Portal Correio MPF e MPPB constatam falta de insumos, estruturas precárias e insuficiência de leitos em hospitais de João Pessoa e Campina Grande

MPF e MPPB constatam falta de insumos, estruturas precárias e insuficiência de leitos em hospitais de João Pessoa e Campina Grande

Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público da Paraíba (MPPB) visitaram, nos últimos 15 dias, hospitais em João Pessoa e Campina Grande e constataram problemas. O balanço das fiscalizações foi divulgado na noite dessa quarta-feira (27). CRM-PB encontra irregularidades e interdita Unidade de Saúde da Família em João Pessoa No Instituto Cândida Vargas […] The post MPF e MPPB constatam falta de insumos, estruturas precárias e insuficiência de leitos em hospitais de João Pessoa e Campina Grande first appeared on Portal Correio.

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Foto: Divulgação/MPF

Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público da Paraíba (MPPB) visitaram, nos últimos 15 dias, hospitais em João Pessoa e Campina Grande e constataram problemas. O balanço das fiscalizações foi divulgado na noite dessa quarta-feira (27).

CRM-PB encontra irregularidades e interdita Unidade de Saúde da Família em João Pessoa

No Instituto Cândida Vargas (ICV), em João Pessoa, as equipes identificaram falhas no fluxo de regulação com outras unidades hospitalares do estado, além da falta de insumos como algodão, fio cirúrgico, antibióticos e sulfato ferroso, bem como déficit de unidades de terapia intensiva (UTIs) neonatal, estruturas arcaicas e áreas em obra.

Também chegou ao conhecimento dos Ministérios Públicos o caso de um menino que “mora” na maternidade há mais de um ano, causando prejuízos a ele, à família e ao erário, já que se trata de um caso para tratamento “home care”. Segundo a denúncia, o Município de origem da criança não está adotando as medidas necessárias.

Para os Ministérios Públicos, a falta de insumos constatada na Cândida Vargas indica que pode haver desabastecimento na rede hospitalar municipal, fato que será encaminhado à Secretaria de Saúde e Controladoria-Geral do Município. O MPF relatou que foi constatado também, no Ortotrauma de Mangabeira (Trauminha), deficiência de insumos, como algodão e fios cirúrgicos.

No Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), em João Pessoa, além de constatarem estruturas precárias – algumas em razão de obra que ocorre no prédio desde janeiro –, os representantes do Ministério Público cobraram mais agilidade na resposta da regulação da alta complexidade. Durante a visita, a superintendência do Hospital Universitário se comprometeu a responder pedidos de transferências (regulação) num prazo máximo de cinco horas.

Ainda no HULW, os representantes dos MPs tiveram conhecimento de um centro cirúrgico de obstetrícia inaugurado na década de 1980, mas que nunca funcionou, o que na ótica dos órgãos de fiscalização, é muito grave, especialmente em razão da alta taxa de mortalidade materna da Paraíba. No hospital também foram encontradas cinco gestantes nos corredores aguardando atendimento.

Na Maternidade Frei Damião, na Capital, os órgãos ministeriais constataram falta de leitos, não tendo ficado claro se os leitos covid foram revertidos para outras especialidades. O Ministério Público Federal constatou, ainda, o caso de uma criança que aguardava cirurgia cardíaca há três meses.

Diante das irregularidades constatadas nas três unidades de saúde de João Pessoa, MPF e MPPB estão produzindo relatórios para subsidiar atuações e tomar as providências extrajudiciais e judiciais, se for o caso. As fiscalizações estão constatando que decisão judicial em decorrência de atuação do MPF, nos autos de uma Ação Civil Pública, não vem sendo cumprida.

Campina Grande

Também houve fiscalização na Maternidade Instituto Saúde Elpídio de Almeida (Isea). Segundo constatou a equipe do Ministério Público Estadual, existem leitos suficientes para a obstetrícia no Isea, mas há lotação da UTI Neonatal decorrente de problema na regulação. Os profissionais relatam que algumas regulações são negadas em virtude da lotação da UTI Neo e que, mesmo assim, as gestantes são encaminhadas.

O Isea é uma maternidade com mais de 70 anos e, para o alto risco, é referência para mais de 171 municípios. Além da UTI Neo, também existem leitos na Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e na Unidade Canguru.

O MPPB entende ser necessária a abertura de mais leitos para ajudar no atendimento, tendo em vista as limitações, inclusive físicas, do Isea.

As demais maternidades do município atendem o risco habitual e também possuem leitos de UTI Neo, e constantemente estão com a lotação máxima.

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