Na Paraíba, segundo dados reunidos pelo Sebrae, a categoria de microempreendedor individual (MEI) já contabiliza 161.393 registros de empreendedores, o que representa 65,3% de um total de 246.859 pequenos negócios formais existentes no estado.
Paraíba registra saldo de 2.544 postos formais de trabalho abertos em novembro de 2022
Ainda de acordo com o levantamento realizado pelo Sebrae/PB, que considera os dados fornecidos pela Receita Federal até o dia 22 de dezembro, as cidades de João Pessoa (54.652) e Campina Grande (23.235) concentram a maior parte dos MEI registrados no estado. Em seguida, aparecem os municípios de Santa Rita (5.807), Patos (5.443) e Bayeux (4.327).
Já em relação aos setores econômicos, os dados revelam a predominância dos serviços e do comércio, que contam, respectivamente, com 69.252 e 67.425 microempreendedores individuais formalizados. A indústria, por sua vez, soma 15.178 registros, seguida pela construção civil, com 9.074 MEI, e pela agropecuária, que contabiliza 464 empreendedores.
Considerando, ainda, o segmento de atuação dos microempreendedores individuais, o levantamento realizado pelo Sebrae/PB aponta o comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios como o mais buscado pelos empreendedores, que somam 11.367 registros de MEI. Já o segundo segmento mais procurado na categoria do MEI é o de cabeleireiro, manicure e pedicure, com 9.370 empreendedores formalizados.
Ainda conforme os dados, completam a lista das cinco principais atividades do MEI na Paraíba os minimercados, mercearias e armazéns (8.179); a promoção de vendas (5.120); e o comércio varejista de bebidas (4.659). Ao avaliar os números, a analista técnica do Sebrae/PB, Germana Espínola, destacou a importância da categoria, especialmente para os profissionais autônomos.
“O MEI foi criado pelo governo federal para enquadrar aqueles profissionais que já exerciam as suas atividades e ainda estavam na informalidade. Com a criação dessa modalidade, uma série de profissionais puderam se formalizar e acessar inúmeros benefícios. Por essa razão, o MEI tem um papel fundamental não só para promover o crescimento econômico do país, como também ajuda a criar emprego e renda para a população, sendo uma das principais causas da redução das desigualdades sociais”, explicou Germana Espínola.
Direito a benefícios
Ainda conforme a analista, a opção de ser um microempreendedor individual também oferece uma valiosa oportunidade para quem está com dificuldades de ingressar ou retornar ao mercado de trabalho.
“O MEI tem acesso a benefícios como aposentadoria, licença-maternidade e acesso ao crédito, além de poder contratar até um funcionário, tudo isso observando o limite anual de faturamento da categoria, que é de R$ 81 mil”, acrescentou Espínola.
Como se registrar
Para criar o registro de microempreendedor individual, o interessado deve acessar o Portal do Empreendedor, do Governo Federal. A formalização é gratuita e realizada de forma simples e rápida.
Em caso de dúvidas, o potencial empreendedor também pode contar com a orientação do Sebrae, através da Central de Relacionamento e do WhatsApp, ambos com número 0800 570 0800.