Portal Correio PREFEITURA DE SANTA RITA – NOTA DE ESCLARECIMENTO

PREFEITURA DE SANTA RITA – NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura Municipal de Santa Rita – PB, vem, por meio da presente nota, expor o que segue: Inicialmente, cumpre-nos esclarecer que a Prefeitura de Santa Rita – PB já realizou 03 (três) convocações, sendo a primeira através do Edital de Convocação nº 01/2019 – GS/SAG, publicado no Diário Oficial do dia 06 de setembro […]

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A Prefeitura Municipal de Santa Rita – PB, vem, por meio da presente nota, expor o que segue:

Inicialmente, cumpre-nos esclarecer que a Prefeitura de Santa Rita – PB já realizou 03 (três) convocações, sendo a primeira através do Edital de Convocação nº 01/2019 – GS/SAG, publicado no Diário Oficial do dia 06 de setembro de 2019, a segunda através do Edital de Convocação nº 01/2020 – GS/SAG, publicado no Diário Oficial do dia 11 de fevereiro de 2020, e a terceira através do Edital de Convocação nº 03/2021 – GS/SAG, publicado no Diário Oficial nº 1505, do dia 15 de junho de 2021.

Relativamente ao último edital de convocação, dos 15 (quinze) candidatos convocados, apenas 09 (nove) candidatos apresentaram a documentação exigida e destes apenas 07 (sete) se apresentaram ao trabalho.

De outro lado, ressaltamos ainda que, em decorrência da previsão contida no Art. 8º, IV, da Lei Complementar nº 173/2020, até 31 de dezembro de 2021 é vedada a admissão de pessoal, salvo para reposição decorrente de vacância de cargo efetivo.

Nesse ponto, destacamos que a Secretaria Municipal de Educação vem realizando estudos acerca da existência de cargos vagos oferecidos no concurso público de que trata o Edital nº 001/2016, de 24 de maio de 2016, a fim de que seja realizada nova convocação.

Por fim, importante mencionar que a Lei Municipal nº 1.946/2020 suspendeu o prazo de validade do concurso público enquanto vigorar o período de estado de calamidade pública, de modo que, tão logo seja encerrado, o prazo prosseguirá pelo lapso temporal remanescente.

Santa Rita, 10 de setembro de 2021

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