A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreendeu em trecho da rodovia BR-230, nas proximidades da Praça do Meio do Mundo, em Campina Grande, uma carreta bitrem transportando 70 toneladas de milho com nota fiscal inidônea. A operação foi comandada pela supervisão de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da 3ª Gerência Regional.
Durante a abordagem dos auditores fiscais, o transportador apresentou uma nota fiscal de tijolos e, durante a contabilidade na garagem do Fisco Estadual, em Campina Grande, para conferência da mercadoria, foi constatada a existência ainda de 100 sacos de feijão, entre a carga do milho. Após a lavratura do auto de infração e contabilidade dos dois itens, foi cobrado e recolhido aos cofres do Estado o valor de R$ 29.970 entre ICMS e multa.
Apreensões nos Correios
A Sefaz-PB, durante o mês de outubro deste ano, realizou operações de conferências de mercadorias no Posto Fiscal dos Correios da 3ª Gerência Regional, em Campina Grande. No balanço, foi constatada a ausência da documentação fiscal de inúmeros itens como celulares, produtos de informática, confecções, óculos, relógios e produtos eletrônicos. Em valores, as mercadorias desacompanhadas de nota fiscal registraram a importância de R$ 177.596,75, relativa ao ICMS e multa.
“Na maioria das vezes, as mercadorias chegam ao Posto Fiscal dos Correios desacompanhadas de nota fiscal e durante as conferências realizadas pelos auditores fiscais é que conseguimos detectar essas e outras irregularidades. Por isso fazemos a cobrança do ICMS devido com multa para que o imposto chegue ao seu destino correto, ou seja, os cofres públicos do Estado. Essas ações serão intensificadas neste fim de ano, visando, de forma direta, o combate à concorrência desleal”, afirmou o gerente Arnon Diniz, da 3ª Gerência Regional da Sefaz-PB.
Ações fiscais intensificadas
Neste fim de ano, a Sefaz-PB tem intensificado ações fiscais nas cinco gerências regionais do Estado para coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, pendente de regularidade ou sem nota fiscal, com o objetivo de combater a sonegação fiscal e também a concorrência desleal.