Portal Correio Tribunal de Justiça notifica Prefeitura de Areia e cobra explicações sobre danos ao Casarão José Rufino

Tribunal de Justiça notifica Prefeitura de Areia e cobra explicações sobre danos ao Casarão José Rufino

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) notificou a Prefeitura de Areia para que preste informações no prazo de dez dias sobre os danos...

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Foto: Reprodução/Paraíba Criativa

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) notificou a Prefeitura de Areia para que preste informações no prazo de dez dias sobre os danos causados ao Casarão José Rufino. Obras realizadas pela gestão municipal teriam destruído a tijolaria do prédio, que possui mais de 200 anos.

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O Casarão José Rufino é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A autarquia não autorizou as obras e, após constatar os estragos, acionou o Judiciário paraibano, proprietário do imóvel.

Após receber ofício do Iphan, o diretor administrativo do TJPB, Falbo Abrantes, designou um servidor para diligência no local. A vistoria confirmou que o piso de três salas foi quebrado. O termo de cessão à Prefeitura Municipal de Areia proíbe expressamente intervenções na estrutura física do Casarão.

“O Tribunal foi informado oficialmente pelo Iphan de que o piso de três salas do Casarão foi quebrado. Nos reunimos e decidimos notificar o Município para que dê explicações sobre o que ocorreu e em seguida tomaremos as medidas cabíveis, uma vez que se trata de um prédio tombado e que houve descumprimento dos termos do convênio, que não permite este tipo de intervenção no imóvel”, afirmou o presidente do TJPB, desembargador Saulo Benevides.

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