A Prefeitura de Patos, por meio da Secretaria de Administração do Município, concretizou o distrato com a empresa licitada para a realização de serviço de manutenção da iluminação pública na cidade. O motivo foi o não comparecimento da empresa vencedora do certame para iniciar os serviços.
O secretário de Administração, Leônidas Dias, explicou os trâmites seguidos para a realização do processo licitatório.
“O Município realizou um procedimento licitatório, um pregão presencial para buscar uma empresa que tenha expertise em manutenção da rede de iluminação pública. Após a primeira reunião do certame, onde 10 empresas compareceram, sete foram desqualificadas e três foram inabilitadas, e, conforme permite a legislação de licitações, nós notificamos essas três empresas e a comissão de licitação deu um prazo de oito dias para que elas apresentassem nova documentação”, disse o secretário.
Leônidas ressaltou ainda que, passados os prazos dados, e como a empresa não compareceu para dar início à realização dos serviços, o Município resolveu fazer o distrato do contrato com a empresa licitada.
“Passou-se o prazo de início desse serviço e a empresa não compareceu para iniciá-lo. Então, após o prazo expirado e re-expirado de início da execução dos serviços, o Município achou por bem rescindir esse contrato e realizar o distrato com base na própria cláusula contratual”.
Feito o distrato contratual, o Município realizará o serviço de forma emergencial pela própria administração e estudará a necessidade ou não de realizar um outro processo licitatório.