O Procon de João Pessoa autuou apreendeu 62 brinquedos irregulares e autuou três lojas na Operação Brinquedo Legal. A inspeção começou na última terça-feira (29) e se estende até o dia 11 de outubro, véspera do Dia das Crianças.
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Os produtos apreendidos estavam sem o selo de qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) nas embalagens. Entre eles estão patins, skates, cavalinhos Upa Upa e jogos de bingo.
A fiscalização ao comércio de produtos infantis faz parte da rotina anual do Procon-JP para esta época do ano, já que se trata de um público vulnerável e os pais devem ficar atentos a detalhes como o selo de qualidade do Inmetro e a procedência do brinquedo. Sem o carimbo do Instituto, o produto pode estar fora das especificidades de segurança, o que pode provocar algum malefício à criança.
Penalidades
Os estabelecimentos flagrados praticando alguma irregularidade estão sendo autuados e terão um prazo de 10 dias para procederem a defesa junto à Secretaria. Caso seja comprovada a irregularidade, a loja está sujeita à multa.