Quer reformar seu imóvel? Veja quais normas de segurança seguir

Acompanhamento de engenheiro ou arquiteto é imprescindível em caso de obras que possam afetar sistemas estruturais do imóvel, como hidráulico

Contratação de responsável técnico é recomendada

Contratação de responsável técnico é recomendada

Pixabay

Ficar em casa durante a quarentena deixou muita gente com mexer na decoração: algumas plantas, uma cor na parede e até, quem sabe, uma repaginada na cozinha. Mas é importante saber que, dependendo das mudanças, será necessário seguir normas de segurança. 

Se as reformas são estéticas, sem atingir os sistemas estruturais do imóvel, como o sistema hidráulico ou elétrico, não é necessária nenhuma autorização. É o caso de pinturas de parede, troca de piso, troca de rodapé, instalação de luminária ou do box no banheiro, por exemplo. Vale também para perfurações de pouca profundidade - similares à de um prego ou a de um parafuso - que não ameaçam os sistemas da estrutura.

Mudanças estruturais

Mas se você quiser reduzir o número de quartos, juntar a varanda com a sala, derrubar uma parede, ou fazer qualquer outro tipo de mudança estrutural em sua casa ou apartamento, vai precisar contratar um profissional para fazer um projeto.

A arquiteta Samira Rodrigues, do Instituto de Arquitetos do Brasil, explica que esse profissional tem de ser um arquiteto ou engenheiro. "Esse projeto precisa ser aprovado pelo seu condomínio, em caso de prédios. Para isso, converse com o síndico, para que ele explique como essa aprovação vai ser feita", diz.

Autorização da Prefeitura

As normas para aumentar ou alterar um imóvel são definidas pelas Prefeituras, no Código de Obras, que faz parte do Plano Diretor de cada cidade. No caso da capital paulista, quando uma obra levar a um aumento de menos de trinta metros quadrados no imóvel, só será preciso contratar um arquiteto ou engenheiro, que vai fazer o projeto e supervisionar sua execução. Nesses casos, não é necessário solicitar a autorização da Prefeitura.

Quando a alteração levar a um aumento de mais de trinta metros quadrados, será preciso acionar a Prefeitura para conseguir uma autorização. "Os passos são os mesmos: contratar um profissional que vai fazer o projeto e levar esse projeto para a Prefeitura", explica Samira.

Para quebrar uma parede - para criar uma cozinha americana, por exemplo - será necessário ao responsável técnico avaliar os documentos do prédio para saber o que é possível fazer ou não.

No caso de casas, a maioria das não tem projeto ou projeto é muito antigo, conta o arquiteto Igor Cabral. Neste caso, o engenheiro ou arquiteto contratado precisam fazer uma raspagem nas paredes para saber onde estão as estruturas e entender de que forma poderão ser ou não afetadas pela reforma. 

Após a análise inicial, é feito um laudo técnico. Depois, é preciso emitir uma ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), no caso de engenheiros, ou uma RRT (Registro de Responsabilidade Técnica)m no caso de arquitetos, antes de iniciar o trabalho.

É imprescindível que haja sempre um responsável técnico pela obra.  "Você precisa de um profissional para analisar o projeto, conseguir informações técnicas. Não é em todo prédio que você pode sair derrubando parede", afirma a arquiteta Lívia Haliski.  A olho nu, não é possível diferenciar uma parede estrutural - da qual depende a sustentação de um imóvel - de outra que sirva apenas para dividir os ambientes. Por isso, é necessária análise especializada. "O prédio pode cair se você quebrar uma parede estrutural." 

O engenheiro contratado precisa ter registro no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia). No caso de um arquiteto, é necessário registro no CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo).

Lívia aponta também que é importante cuidar da segurança de quem vai trabalhar na obra. É importante contar com óculos, máscara, luva, de acordo com a demanda do trabalho a ser executado. "Equipamentos de proteção individual sempre foram necessários dentro de obra. Não só agora, na pandemia", diz a arquiteta.

Para conferir o registro de engenheiros em São Paulo, você pode acessar o site do CREA-SP, selecionar "Profissionais" e clicar em Consulta Pública de Profissionais Registrados. Também em São Paulo, você pode conferir o cadastro de arquitetos pelo serviço Ache um Arquiteto e Urbanista, no site do CAU-SP.