A Secretaria da Receita Municipal de João Pessoa (Serem) retomou as atividades presenciais nessa segunda-feira (20) e atendeu cerca de 100 contribuintes nesse primeiro dia. O atendimento é realizado no Centro Administrativo Municipal (CAM), no bairro de Água Fria, Zona Sul da cidade. Visando evitar aglomeração, é necessário realizar o agendamento prévio no Portal do Contribuinte, que também continua disponibilizando os serviços online. O agendamento é feito neste link.
Para esse retorno, a secretaria realizou a limpeza em todos os espaços da Central de Atendimento ao Contribuinte – local onde estão sendo oferecidos os serviços. Além disso, foram fixadas barreiras salivares nos guichês, foi colocado tapete sanitizante na entrada e adquirida uma pistola para medir a temperatura das pessoas. “Estamos buscando oferecer o máximo de proteção possível à população, que também precisa ajudar neste momento vindo ao local com máscara de proteção, pois seu uso é obrigatório na Central de Atendimento”, disse o secretário da Receita Municipal, Max Bichara.
Além do serviço presencial, Max Bichara informou que os atendimentos por e-mail continuam. “Não iremos parar, mas continuar com os dois tipos de atendimento. Estamos também disponibilizando o serviço de autoatendimento, que o contribuinte pode fazer, sem depender da secretaria, através do Portal do Contribuinte. Esses serviços não são passíveis de agendamento”, informou o secretário da Serem.
Para o atendimento na Central de Atendimento do Contribuinte, estão sendo oferecidos os seguintes serviços: parcelamentos de IPTU, taxas, autos de infração e outros tributos municipais; relatório de dívidas por imóvel, por inscrição mercantil, por CPF/CNPJ; consulta de imóveis por proprietário, por contribuinte e logradouro; emissão de certidão positiva com efeito de negativa, com restrições; geração de ITBI em cota única ou parcelado; emissão de boletos para pagamento de autos de infração diversos, em dívida administrativa e realização de parcelamentos ou pagamento à vista de débitos constantes em Petição Unificada.
Para quem preferir o atendimento online, a secretaria disponibilizou uma série de e-mails para o contato com o órgão:
Diretoria de Arrecadação – serem.darc@joaopessoa.pb.gov.br; Diretoria de Tributação – serem.ditri@joaopessoa.pb.gov.br; Diretoria de Fiscalização – serem.difis@joaopessoa.pb.gov.br; Coordenação de Julgamento e Processos Fiscais – serem.difis@joaopessoa.pb.gov.br; Conselho de Recursos Fiscais – serem.crf@joaopessoa.pb.gov.br; Assessoria especial – serem.assesp@joaopessoa.pb.gov.br; Gabinete – serem.gabinete@joaopessoa.pb.gov.br.