Cidades Saiba como denunciar paredões de som em João Pessoa

Saiba como denunciar paredões de som em João Pessoa

Técnicos da Divisão de Fiscalização (Difi) da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) informaram que vão reforçar a fiscalização para combater a poluição sonora, principalmente nos locais públicos. O objetivo verificar o cumprimento do Decreto publicado pelo prefeito Cícero Lucena, dia 4 de fevereiro, que determina que, no período […]

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Foto: Divulgação

Técnicos da Divisão de Fiscalização (Difi) da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) informaram que vão reforçar a fiscalização para combater a poluição sonora, principalmente nos locais públicos.

O objetivo verificar o cumprimento do Decreto publicado pelo prefeito Cícero Lucena, dia 4 de fevereiro, que determina que, no período de 12 a 17 de fevereiro deste ano, os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares somente poderão funcionar com atendimento em suas dependências das 6h até as 23h. Antes e depois desse horário está vedada a comercialização de qualquer produto dentro do estabelecimento.
 
A Semam disse que trabalha com duas equipes de fiscais por dia, atendendo demandas que chegam por meio do Disque Denúncia, pelo 0800 281 9208 e também durante as rondas e operações especiais.
 
O secretário de Meio Ambiente, Welison de Araújo, destacou que a atuação dos fiscais tem caráter educativo, de informar sobre as determinações da legislação ambiental, sem perder de vista o caráter punitivo.

“Estamos atentos ao Decreto que tem o objetivo de conter a disseminação do coronavírus, que não permite aglomerações, e também estamos fiscalizando as denúncias de poluição sonora, muito comuns nesse período. Nossos fiscais estão atuando com rigor e quem for flagrado desrespeitando a legislação poderá ser notificado e autuado”, concluiu.
 
Os fiscais priorizam a abordagem de poluição sonora em áreas públicas, como praças. As denúncias de paredões de som, barulho em residências, aglomeração e som proveniente de veículos  adaptados com equipamentos de som são caracterizadas como perturbação do sossego público e as queixas devem ser encaminhadas à Polícia Militar, no telefone 190, de acordo com o Art. 42 da Lei de Contravenções Penais.

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