Técnicos da Divisão de Fiscalização (Difi) da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) informaram que vão reforçar a fiscalização para combater a poluição sonora, principalmente nos locais públicos.
O objetivo verificar o cumprimento do Decreto publicado pelo prefeito Cícero Lucena, dia 4 de fevereiro, que determina que, no período de 12 a 17 de fevereiro deste ano, os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares somente poderão funcionar com atendimento em suas dependências das 6h até as 23h. Antes e depois desse horário está vedada a comercialização de qualquer produto dentro do estabelecimento.
A Semam disse que trabalha com duas equipes de fiscais por dia, atendendo demandas que chegam por meio do Disque Denúncia, pelo 0800 281 9208 e também durante as rondas e operações especiais.
O secretário de Meio Ambiente, Welison de Araújo, destacou que a atuação dos fiscais tem caráter educativo, de informar sobre as determinações da legislação ambiental, sem perder de vista o caráter punitivo.
“Estamos atentos ao Decreto que tem o objetivo de conter a disseminação do coronavírus, que não permite aglomerações, e também estamos fiscalizando as denúncias de poluição sonora, muito comuns nesse período. Nossos fiscais estão atuando com rigor e quem for flagrado desrespeitando a legislação poderá ser notificado e autuado”, concluiu.
Os fiscais priorizam a abordagem de poluição sonora em áreas públicas, como praças. As denúncias de paredões de som, barulho em residências, aglomeração e som proveniente de veículos adaptados com equipamentos de som são caracterizadas como perturbação do sossego público e as queixas devem ser encaminhadas à Polícia Militar, no telefone 190, de acordo com o Art. 42 da Lei de Contravenções Penais.