Cidades Saiba quais documentos podem ser usados como comprovante de residência para vacinação em João Pessoa

Saiba quais documentos podem ser usados como comprovante de residência para vacinação em João Pessoa

A apresentação de comprovante de residência permanece obrigatória para vacinação contra a Covid-19 em João Pessoa. A informação foi confirmada nessa quarta-feira (19) pela assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Segundo a posição da SMS, a medida se faz necessária após os fatos que levaram à constatação da pasta, no mês de […]

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Foto: Imagem ilustrativa/Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A apresentação de comprovante de residência permanece obrigatória para vacinação contra a Covid-19 em João Pessoa. A informação foi confirmada nessa quarta-feira (19) pela assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Segundo a posição da SMS, a medida se faz necessária após os fatos que levaram à constatação da pasta, no mês de abril, de que cerca de 21 mil pessoas com domicílio em outras cidades ou estados se vacinaram na Capital, comprometendo o estoque local.

Na ocasião, os três ramos do Ministério Público na Paraíba (Estadual, Federal e do Trabalho) recomendaram, dentre outras medidas, que as equipes de saúde da Prefeitura de João Pessoa exigissem, além do comprovante de residência, o título de eleitor como documento complementar para a certificação do domicílio na cidade.

De acordo com a coordenadoria do setor de imprensa da SMS, a apresentação do comprovante de residência é imprescindível, mas não há obrigatoriedade quanto ao título de eleitor, que é apenas opcional e também não serve como documento alternativo caso não haja disponibilidade de comprovante de residência.

Caso o beneficiário da vacina more na casa de outra pessoa, ele não poderá usar o comprovante dela. Ainda de acordo com a SMS, a exceção neste caso vai para integrantes de grupos prioritários (deficientes e com comorbidades) que residem com parentes (pais, por exemplo), que podem utilizar o comprovante de residência do local em que moram.

Documentos que servem como comprovante

Comprovante de residência é qualquer documento que comprove o vínculo de uma pessoa a um endereço. Veja abaixo alguns exemplos:

Contas de água, luz, gás, TV, internet, telefone fixo e celular; Contrato de aluguel reconhecido em cartório; Declaração recente de Imposto de Renda; Carnês do IPTU e IPVA; Contracheque emitido por órgão público; Demonstrativos do INSS ou SRF; Fatura de cartão de crédito; Escritura de imóvel; Extrato do FGTS; Registro de licenciamento de veículo; Termo de rescisão de contrato de trabalho; Boleto de cobrança de condomínio; Documento de financiamento imobiliário; Boleto de mensalidade escolar; Laudo de avaliação de imóvel emitido pela Caixa Econômica Federal.

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