A Secretaria de Estado da Cultura, divulgou, nesta quinta-feira (3) o resultado preliminar dos pedidos para a renda emergencial da Lei Aldir Blanc na Paraíba. A listagem com 2.439 nomes está no site www.paraiba.pb.gov.br/leialdirblanc e será publicada também na edição desta sexta-feira (4) do Diário Oficial do Estado.
Os nomes foram organizados em três condições: deferidos, pré-aprovados e indeferidos. Em cada uma dessas situações, o inscrito precisa tomar providências do seu interesse, inclusive quem estiver como indeferido, a quem, especialmente, será dada a oportunidade de recorrer.
Essa lista é resultado do Cadastro Cultural PB, que é formado pelas trabalhadoras e pelos trabalhadores do setor cultural. A análise dos pedidos considerou o resultado de cruzamento de dados, realizado pela Dataprev, na plataforma de Consulta Gerencial ao Auxílio Emergencial.
Ao final do cronograma para recursos e complementação documental, os que estiverem aptos receberão o benefício em parcela única de R$ 3 mil a partir do dia 16 de dezembro, de 2020.
A partir de cada situação na lista preliminar, o inscrito no Cadastro Cultural (Inciso I, da LAB) deve observar medidas que precisa tomar para obter o pagamento do auxílio. Passos a seguir:
A Secretaria de Estado da Cultura abre a possibilidade do solicitante interpor recurso, por uma única vez, permitindo que conteste o resultado apresentado. A Secult dará validade às alegações, desde que sejam acompanhadas das comprovações necessárias (anexo I) e declaração de veracidade (anexo II), com o devido reconhecimento de firma.
Em caso de deferimento de recurso, as informações do solicitante e a respectiva documentação apresentada serão encaminhadas à Controladoria Geral da União (CGU) e à Controladoria Geral do Estado (CGE), para fins de controle e acompanhamento.
PEDIDO PRÉ-APROVADO – Os solicitantes classificados nessa condição deverão acessar o link www.paraiba.pb.gov.br/leialdirblanc para complementação documental. PEDIDO DEFERIDO – Esses solicitantes também deverão acessar o link www.paraiba.pb.gov.br/leialdirblanc para confirmar o endereço residencial e os dados bancários.
Cronograma
Divulgação do resultado preliminar………………..…….03/12/2020 Período para interposição de recurso…………………...04/12/2020 a 10/12/2020 Divulgação do resultado final…………………….…………14/12/2020 Pagamento aos beneficiários (parcela única)………….16/12/2020