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Cidades Senado aprova MP para barreira sanitária em terras indígenas

Senado aprova MP para barreira sanitária em terras indígenas

Medida visa controlar trânsito de pessoas e mercadorias para conter avanço da covid. Ações serão aplicadas até 31 de dezembro

  • Cidades | Da Agência Brasil

Segundo a Apib, 1.088 indígenas morreram na pandemia

Segundo a Apib, 1.088 indígenas morreram na pandemia

Bruno Kelly/Reuters-13/02/2021

O Senado aprovou nesta quinta-feira (27) a MP (Medida Provisória) 1.027/2021, que autoriza a Funai (Fundação Nacional do Índio) a planejar e montar barreiras sanitárias em áreas indígenas com o objetivo de evitar o contágio e a disseminação da covid-19 na população local.

O texto passou pelo crivo dos deputados no início da tarde e foi aprovado pelos senadores horas depois. O texto segue agora para promulgação.

A MP estabelece que as barreiras sanitárias sejam compostas por servidores públicos federais ou militares e as ações, aplicadas até 31 de dezembro deste ano. O texto diz ainda que servidores públicos e militares dos estados, Distrito Federal e municípios também poderão compor as barreiras, desde que haja concordância do chefe do Poder Executivo, após solicitação ao ministro da Justiça e Segurança Pública.

Segundo a Articulação dos Povos Indígenas no Brasil, 1.088 indígenas morreram na pandemia e 54.667 contraíram a doença, que afetou 163 povos. As barreiras sanitárias servirão para controlar o trânsito de pessoas e mercadorias em áreas indígenas. Os servidores receberão diárias pagas pela Funai.

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