Cidades TRE-PB determina remoção de postagens injuriosas contra vereador

TRE-PB determina remoção de postagens injuriosas contra vereador

Seguindo parecer do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), o Tribunal Regional Eleitoral

Portal Correio

Seguindo parecer do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba(TRE/PB) determinou a remoção de postagens injuriosas em rede social contra o vereador Raimundo Lopes de Farias, do município de Queimadas, na região de Campina Grande. As postagens continham imagem sobreposta de um rato. Além da remoção dos conteúdos da internet em até 24 horas, os dois acusados terão de pagar multa de R$ 5 mil, cada. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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A decisão, proferida pelo relator José Ferreira Ramos Júnior, em harmonia com o parecer do procurador regional Eleitoral (PRE) Rodolfo Alves Silva, se deu por análise de recurso interposto pelo diretório municipal do partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB), contra decisão do Juízo da 59ª Zona Eleitoral (Queimadas/PB), que julgou improcedente representação pela veiculação de propagandas eleitorais negativas extemporâneas proposta em desfavor dos acusados.

“Assim, ao utilizarem a imagem de um rato relacionada ao vereador Raimundo Lopes de Farias, há nítida manipulação da imagem do político, com o único e inegável propósito de ofender e denegrir a sua pessoa perante o eleitorado e, ainda, de influenciar negativamente na disputa eleitoral, sobretudo considerando o ambiente em que praticada, no caso, na rede mundial de computadores. No meu entender, referida propaganda ultrapassou os limites da razoabilidade, da liberdade de informação e da mera crítica política”, justificou o juiz na decisão, em consonância com o PRE.

De acordo com o procurador regional Eleitoral, “a imagem do rato assume feição pejorativa, vinculando o vereador a uma pessoa de má índole, que procede com fraude ou velhacaria, que trata ardilosamente de qualquer coisa etc, constituindo-se num defeito sério diante do eleitorado”.

“A manipulação de imagens, por si só, pode conter mensagem com conteúdo que afeta a honra de candidatos. A responsabilidade é de quem produz e também de quem compartilha conteúdos desse tipo”, concluiu o PRE Rodolfo Alves.

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