TRE-PB suspende sessões presenciais e anuncia trabalho virtual

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O presidente e o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadores José Ricardo Porto e Joás de Brito Pereira Filho, respectivamente, editam nesta segunda-feira (23), uma Portaria suspende a realização presencial da 26ª sessão de julgamento da Corte Eleitoral, marcada para o dia 23 de março, que foi adiada para o dia 30 de março, de forma virutal. A nova medida de caráter emergencial visa evitar a propagação e transmissão do coronavírus.

Também será aprovada uma Resolução, AD REFERENDUM do Pleno, que disciplinará a realização das sessões do TRE-PB por meio virtual, já com início previsto para quinta-feira (26), onde será deliberado pela Corte Eleitoral, a realização da 26ª sessão de julgamento, para o dia 30 de março, de forma virtual.

O desembargador José Ricardo Porto informou que em breve, por meio do site do TRE-PB (www.tre-pb.jus.br) e das redes sociais da Justiça Eleitoral na Paraíba, será disponibilizado o endereço eletrônico para ter acesso as Sessões Virtuais da Corte Eleitoral paraibana, nas quais os advogados poderão inclusive fazer sustentação oral.

“Essas e outras medidas são necessárias para o enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, consoante já reconhecida pela OMS como uma pandemia, e do seu potencial impacto no funcionamento da Justiça Eleitoral e na saúde de magistrados, servidores e colaboradores”, afirmou o presidente.

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