A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por meio da Pró-reitoria de Graduação (PRG), criou uma comissão de inquérito para apurar irregularidades em autodeclarações étnico-raciais para ocupação de vagas ofertadas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação.
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A comissão de inquérito, formada por um presidente, um secretário e mais três membros, terá prazo de 60 dias para avaliar cerca de 20 denúncias ocorridas em 2019 e 2020.
O prazo começará a contar a partir da publicação da portaria de designação da comissão de inquérito em um dos próximos Boletins de Serviço da universidade. O documento foi assinado pela pró-reitora de graduação da UFPB, professora Ariane Sá, nessa segunda-feira (20).
Uma outra comissão específica será formada para criar normativas de procedimentos para uma comissão permanente de heteroidentificação, que terá o objetivo de confirmar as autodeclarações de candidatos a curso de graduação que se declararam pretos, pardos ou indígenas.
Essas normativas precisão ser regulamentadas pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), órgão deliberativo superior da UFPB em matéria de natureza acadêmica.