Detran de SP investiga 4 mil casos de irregularidades na carteira de habilitação em 2017, indica CPI 

Fábio Mazzitelli

Carteira Nacional de Habilitação: fraude na emissão motivou CPI
Carteira Nacional de Habilitação: fraude na emissão motivou CPI Divulgação

Em 2017, o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) de São Paulo já instarou 3.961 processos administrativos contra condutores relacionados a irregularidades na Carteira Nacional de Habilitação.

A informação consta no relatório final da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) instaurada na Assembleia Legislativa de São Paulo para apurar fraudes no órgão de trânsito paulista. São processos abertos em razão, por exemplo, de exclusão irregular de pontuação, realização de processo de habilitação em local diferente do local de domicílio, casos de analfabetismo, registro irregular de CNH estrangeira e uso do código de entidade.

Nesse último grupo foi enquadrado o ex-atacante do Corinthians Malcom, que atualmente joga na França. Hoje com 20 anos, Malcom surpreendeu a todos quando tirou a CNH poucos dias depois de completar 18 anos. Malcom teria usado um código de entidade para agilizar o processo. O código de entidade pode ser usado por quem está na carreira militar, por exemplo.

"Foi a partir do caso do Malcom que a CPI foi instaurada. Ele fez o processo utilizando-se desse código de entidade. Hoje o Detran centralizou esses processos para coibir irregularidades", afirma o deputado Marco Vinholi (PSDB), relator da CPI do Detran.

O processo de habilitação para dirigir envolve um cronograma rígido, com cadastramento no Detran, aulas teóricas e práticas obrigatórias e, em geral, demora mais de dois meses. 

Tom brando

Nas conclusões do relatório final, a CPI adota um tom brando com o Detran, mas faz algumas recomendações, entre as quais que a punição administrativa dos envolvidos em irregularidades seja "mais contundente e justa".

Entre as irregularidades apuradas, a CPI cita um "software espião" que se utiliza da senha de servidores para entrar nos computadores do Detran e retirar pontos de motoristas infratores, entre outras práticas. Foram citados casos ocorridos no Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) das cidades de Mogi-Guaçu e Santos.

"O Detran avançou na parte de tecnologia, mas ainda tem que caminhar bastante para que deixem de ser corriqueiras essas ilegalidades de compra de CNH ou de tirar pontos da carteira", diz o deputado Marco Vinholi.

O Detran informou, por meio de sua assessoria, que vem passando por um processo de modernização e que, "neste processo, o combate a possíveis irregularidades é um trabalho permanente no órgão". Afirmou ainda que "vai estudar o relatório da CPI para avaliar todas as sugestões e, com isso, aperfeiçoar cada vez mais os serviços".

 

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