Gastos com auxílio-moradia chegam a R$ 1,6 bi apenas no Judiciário e MPU

Mariana Londres, de Brasília

Levantamento feito por consultoria do Senado aponta para gasto mensal de R$ 135 mi com auxílio-moradia do Judiciário
Levantamento feito por consultoria do Senado aponta para gasto mensal de R$ 135 mi com auxílio-moradia do Judiciário Reprodução

Levantamento feita pela consultoria do Senado Federal a pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) mostra que apenas no Judiciário e no MPU (Ministério Público da União), os gastos com auxílio-moradia somam R$ 1,6 bilhão por ano, ou R$ 135 milhões por mês. O estudo também aponta que não há transparência nesses pagamentos pelo País, já que os técnicos do Senado não conseguiram levantar o total pago no País com auxílio moradia, que era o objetivo do senador com o pedido. 

Rodrigues é autor da PEC que pede o fim do auxílio-moradia para todos os servidores públicos e políticos do País. 

Para os gastos do Judiciário e MPU, a consultoria cruzou dados dos beneficiários e multiplicou pelo valor do auxílio-moradia nestes órgãos, de R$ 4.377,73. De acordo com o levantamento, há 30.990 servidores de alto escalão que recebem, além dos salários, auxílios de mais de R$ 4 mil para despesas com moradia. O auxílio é bancado pelo contribuinte. 

De acordo com os técnicos do Senado, não foi possível fazer o levantamento de outros órgãos, exceto Judiciário e MPU porque os pagamentos dependem de muitas variáveis além de não haver dados consolidados. 

"No caso dos outros Poderes, o cálculo é muito mais complexo, uma vez que cada um deles, em cada ente federado, tem regras específicas sobre a matéria. No caso dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no entanto, não nos parece possível, salvo no caso de profunda e longa pesquisa, verificar os valores pagos por esses entes como auxílio moradia a seus agentes políticos desses mesmos Poderes, uma vez que não existe a informação consolidada e os respectivos valores dependem dos ordenamentos jurídicos de cada um deles, uma vez que se trata de matéria sobre a qual têm competência legislativo, na forma da autonomia político administrativa que possuem na forma do art. 18 da Constituição Federal". 

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