Câmara do DF aprova projeto que obriga serviço de esterilização gratuita de cães e gatos

A medida garante o controle da população dos animais domésticos

Projeto obriga castração gratuita de animais

Projeto obriga castração gratuita de animais

Francisco Ximnes/Arquivo Pessoal

A Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei que facilita o controle da população de cães e gatos. A proposta torna obrigatório o serviço de esterilização gratuita dos animais domésticos para moradores do Distrito Federal. O autor da proposta, deputado Robério Negreiros (PMDB) afirma que este deve o método oficial para controlar a natalidade dos bichos.

Outra proposta aprovada pelos parlamentares da comissão define regras para a eutanásia de cachorros infectados por leishmaniose. O texto da deputada Luzia de Paula determina que o sacrifício do animal só poderá ser feito após exames de prova e contraprova, que confirmem a doença.

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A parlamentar diz que o método vai evitar que as mortes sejam induzidas de maneira indiscriminada.

— Entendemos que o procedimento diagnóstico mais eficaz e seguro é a realização de uma triagem sorológica e, nos cães com resultado positivo, realizar a confirmação por métodos parasitológicos.

De acordo com o projeto, os exames devem ser realizados em clínicas conveniadas ao governo.