Distrito Federal Justiça condena homem por racismo contra gerente de supermercado no DF

Justiça condena homem por racismo contra gerente de supermercado no DF

Ele foi condenado a dois anos de prisão e pagamento de R$ 4 mil de indenização

Justiça condena homem por racismo contra gerente de supermercado no DF

O NED (Núcleo de Enfrentamento à Discriminação) do MPDFT (Ministério Público do DF e Territórios) obteve condenação de um brasiliense na 1ª Vara Criminal de Taguatinga pelo crime de injúria racial qualificada. Na decisão, a juíza condenou o homem a dois anos de prisão, substituída por penas restritivas de direitos, fixando o pagamento de R$ 4 mil como reparação dos danos morais causados pela infração.

De acordo com a denúncia, o condenado foi a um supermercado para comprar fraldas, mas, em razão de uma diferença de preços entre o encarte e o valor encontrado no supermercado, iniciou uma discussão com o gerente. O acusado chamou o gerente de "ladrão, preto safado, gerente de merda", na presença de diversas pessoas.

Leia mais notícias no R7 DF 

Racismo já ocorreu até dentro da sala de aula no DF. Relembre alguns casos

O promotor de Justiça Thiago Pierobom, coordenador do NED, considerou peculiar a decisão da juíza.

— É o primeiro caso em que o Núcleo consegue que o Poder Judiciário reconheça que a condenação por crime de injúria racial exige a fixação de indenização por danos morais à vitima, conforme previsão expressa do art. 387, IV, do Código de Processo Penal.

No mês passado, o TJDF (Tribunal de Justiça de Brasília) também condenou um psicanalista acusado de ofender uma funcionária de um cinema de um shopping em Brasília, devido à cor da pele da vítima.  A sentença o condenou por “ofensas à honra vítima, consistente na utilização de elementos da raça e da cor”. O valor da indenização é de R$ 50 mil. O réu recorreu da decisão, que vai ser julgada em segunda instância.