80 países limitam exportações de máscaras e outros itens, diz OMC

Organização Mundial do Comércio diz que as proibições foram impostas por 72 membros e oito países não-membros

Proibição de exportações é proibida pela OMC

Proibição de exportações é proibida pela OMC

Mike Segar/Reuters - 17.03.2020

A exportação de máscaras faciais, equipamentos de proteção individual, luvas e outros produtos foi proibida ou limitada por 80 países e territórios alfandegários, reportou a OMS (Organização Mundial do Comércio) nesta quinta-feira (23). A medida visa atenuar a escassez dos itens com o advento da pandemia do novo coronavírus.

A entidade diz que as proibições foram impostas por 72 membros e oito países não-membros, mas apenas 13 membros haviam notificado a OMC como é solicitado pelas regulamentações.

A falta de transparência sobre restrições e falha em cooperar internacionalmente pode prejudicar as iniciativas para desacelerar a pandemia, que já infectou 2,6 milhões de pessoas no mundo todo e matou cerca de 185 mil, disse a OMC.

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"Apesar da introdução de medidas de restrição à exportação ser compreensível, a falta de cooperação internacional nestas áreas arrisca deixar países que dependem de importações de produtos médicos necessários sem acesso e provocando um choque de oferta", diz o relatório da organização.

"E ao interferir em cadeias produtivas estabelecidas na área médica, tais medidas também arriscam dificultar a resposta urgente de oferta requerida."

Proibição de exportações e restrições em geral são proibidas pela OMC, embora haja exceções que permitam medidas temporárias para "prevenir ou aliviar escassez críticas de produtos alimentícios ou essenciais para quem contratou a exportação".

Restrições de viagem limitaram o fluxo de bens necessários para combater a pandemia, mas as restrições de exportação dificultaram que governos e empresas ajustassem decisões de compras e achassem novos fornecedores, diz o relatório.