Economia Ameaça ao teto de gastos foi pivô de tensão recente de Mansueto no governo

Ameaça ao teto de gastos foi pivô de tensão recente de Mansueto no governo

Mansueto Almeida, de saída do cargo de secretário do Tesouro Nacional, é um defensor enfático do teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação e que serve como uma espécie de "âncora fiscal" sinalizadora do compromisso do governo com o ajuste das contas. A equipe econômica atribui ao teto de gastos o sucesso na redução dos juros no Brasil e vê risco de uma reversão desse cenário benigno em caso de flexibilização.

A ameaça ao teto inclusive foi pivô de um dos momentos de maior tensão recente de Mansueto no governo. Em 11 de março, dia já de turbulência no mercado devido à declaração de pandemia do novo coronavírus pela Organização Mundial de Saúde, o Congresso Nacional derrubou um veto presidencial e, na prática, ampliou o alcance do benefício assistencial a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, o BPC. O custo anual passa de R$ 20 bilhões.

Após a derrubada do veto, uma sucessão de ligações e reuniões da equipe econômica ditou o ritmo tenso das conversas. Naquele mesmo dia, Mansueto disse ao Broadcast que a votação do Congresso poderia "significar o fim do teto dos gastos".

Nos bastidores, houve quem achasse que aquele seria o último dia do secretário do Tesouro no cargo, mas logo outros integrantes da equipe econômica entraram no circuito para colocar panos quentes. Em seguida, o Tribunal de Contas da União (TCU) agiu para impedir a ampliação do BPC sem o corte de outra despesa. A situação ficou resolvida para 2020, mas ainda há risco para os próximos anos.

Uma eventual flexibilização do teto também já opôs Mansueto e Waldery, a quem o secretário do Tesouro é subordinado. Em agosto do ano passado, o secretário especial de Fazenda sugeriu tirar as despesas com o Censo Demográfico do alcance do teto, por se tratar de um gasto não recorrente. O temor na equipe econômica, porém, foi o de que isso abrisse brechas para outras flexibilizações, o que acabaria minando a confiança dos investidores no ajuste. Após a polêmica, Waldery ajustou seu discurso e passou a se posicionar contra mudanças no teto.

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