Economia Aneel adia reajuste das contas de luz em SP e MT e MS

Aneel adia reajuste das contas de luz em SP e MT e MS

Diretores da agência reguladora afirmam que medidas buscam "conter a escalada das tarifas" reajustadas pelo IGP-M

Agência Estado - Economia
Reajustes integram contratos das distribuidoras

Reajustes integram contratos das distribuidoras

Pixabay

A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu nesta terça-feira (6), adiar a aplicação de reajuste tarifário para os consumidores da CPFL Paulista (São Paulo) e da Energisa Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A decisão leva em conta que os reguladores estão finalizando um conjunto de ações para "segurar as tarifas".

Segundo o diretor relator Efrain Pereira da Cruz, a casa estuda alternativas para manter a modicidade tarifária, em um momento que os reajustes se "mostram fora da realidade" e de grande vulnerabilidade da capacidade de pagamento dos consumidores por causa da pandemia. 

De acordo com o diretor geral da Aneel, André Pepitone, tudo que está sendo feito com o acordo das distribuidoras. Segundo ele, "ações administrativas" estão sendo tomadas para Diretores da agência reguladora afirmam que medidas buscam "conter a escalada das tarifas" reajustadas pelo IGP-M. "Vamos precisar de mais alguns dias para concluir alguns cálculos", disse. A expectativa é que uma decisão final seja tomada nas próximas duas semanas.

O reajuste anual está previsto nas concessões das distribuidoras e deve ser aplicado na data de aniversário do contrato, mas a agência está avaliando alternativas para evitar um aumento muito elevado das contas de luz e optou por aguardar a conclusão dos estudos em andamento.

Alguns contratos das concessionárias de distribuição estão indexados ao IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado), que nos últimos 12 meses subiu mais de 30%. Alguns contratos de concessão de distribuidoras, porém, tem com índice de correção o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Em Mato Grosso do Sul, a Aneel busca recursos de PIS/Cofins, superávit da conta de Itaipu e negocia a não aplicação de reajustes em contratos de transmissão. "Estamos em um amplo diálogo tanto com as distribuidoras como com as transmissoras", disse Pepitone.

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