Economia ANP envia edital da 2ª Rodada dos Excedentes da Cessão Onerosa para aval do governo

ANP envia edital da 2ª Rodada dos Excedentes da Cessão Onerosa para aval do governo

ENERGIA-CESSAO-RODADA:ANP envia edital da 2ª Rodada dos Excedentes da Cessão Onerosa para aval do governo

Reuters - Economia

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A diretoria da agência reguladora do setor de óleo e gás ANP aprovou o envio do pré-edital e das minutas de contratos para a 2ª Rodada de Excedentes da Cessão Onerosa para o aval do Ministério de Minas e Energia, conforme informou em nota à imprensa nesta quinta-feira.

A licitação, prevista para dezembro, irá reofertar os blocos de Sépia e Atapu, no pré-sal da Bacia de Santos, que não foram arrematados em leilão anterior dos excedentes da cessão onerosa em 2019.

A área de Sépia será oferecida por um bônus de assinatura de 7,13 bilhões de reais e alíquota de óleo-lucro de 15,02%, conforme aprovado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no mês passado.

Já volumes de Atapu serão ofertados por bônus de assinatura de 4 bilhões de reais e alíquota de óleo-lucro de 5,89%, reiterou a ANP.

Também em um passo necessário para a realização da rodada, a ANP pontuou que foi publicada uma portaria com as diretrizes para o cálculo da compensação devida à Petrobras pelos investimentos realizados nos campos de Sépia e Atapu.

Além disso, reiterou que a Petrobras encaminhou carta ao Ministério de Minas e Energia manifestando o interesse em exercer seu direito de preferência de operação e participação em ambas as áreas, com o percentual de participação de 30%.

(Por Marta Nogueira)

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