Economia Bolsonaro entregará MP de auxílio pessoalmente ao Congresso

Bolsonaro entregará MP de auxílio pessoalmente ao Congresso

Ainda não foi definida a data para a entrega medida que vai liberar nova rodada do benefício; pagamento deve começar em abril

Agência Estado - Economia
Presidentes da Câmara e do Senado promulgaram a PEC Emergencial na segunda (15)

Presidentes da Câmara e do Senado promulgaram a PEC Emergencial na segunda (15)

Pedro França/Agência Senado

O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentará, pessoalmente, ao Congresso Nacional mensagem que encaminha medida provisória sobre o auxílio emergencial. A informação é da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) e foi distribuída à imprensa na manhã desta quarta-feira (17). Na nota, a Secom diz que a data e o horário da entrega serão informados oportunamente.

Antes de liberar uma nova rodada de auxílio emergencial a vulneráveis durante a pandemia de covid-19, o presidente da República precisa editar uma medida provisória para definir regras e critérios da concessão e uma outra para abrir o crédito para os pagamentos, limitado ao montante de R$ 44 bilhões, conforme determinou a PEC Emergencial, promulgada esta semana e que permitiu a concessão do novo auxílio.

A liberação do benefício depende de operacionalização do Poder Executivo e só devem começar de fato em abril.

Na nova rodada, o desenho prevê quatro parcelas mensais de R$ 150 para famílias de uma pessoa só, R$ 250 para a média das famílias e R$ 375 para mulheres que são únicas provedoras da família.

O governo prevê contemplar cerca de 46 milhões.

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