Imposto de Renda 2019
Economia Bolsonaro quer reavaliar patrimônio declarado no Imposto de Renda

Bolsonaro quer reavaliar patrimônio declarado no Imposto de Renda

Chefe do Fisco diz que projeto visa reavaliação de patrimônios declarados com valores históricos que poderiam ser listados pelos valores de mercado

Bolsonaro

Bolsonaro ficou de detalhar o projeto a Cintra

Bolsonaro ficou de detalhar o projeto a Cintra

César Sales/AM Press & Images/Folhapress - 11.04.2019

O presidente Jair Bolsonaro pediu que a Receita Federal estude um projeto que permita reavaliar patrimônios declarados no Imposto de Renda, afirmou nesta quarta-feira (22) o chefe do órgão, Marcos Cintra.

Sem dar mais detalhes, Cintra disse que a temática do projeto é a reavaliação de patrimônios que "normalmente são declarados com valores históricos" e que "poderiam eventualmente ser declarados para valores de mercado".

Segundo Cintra, a medida irá implicar em agilização de mercado, facilitação de negócios, e "alguma arrecadação extra em função dos que vierem a optar por um regime diferenciado".

O secretário falou com a imprensa após encontro com Bolsonaro, que na manhã desta quarta-feira mencionou o projeto que, segundo ele, deve trazer arrecadação maior do que a reforma da Previdência, sem dizer o que traria esse economia. Perguntado sobre os valores, Cintra destacou que não tinha detalhes do projeto, e que a economia será estudada pela Receita.

"Ele vai me passar o projeto mais detalhadamente, apenas mencionou que era um projeto que ele gostaria que a Receita estudasse com bastante cuidado", disse Cintra, respondendo ainda que o projeto valerá "provavelmente tanto para pessoa jurídica como física."

O secretário negou que uma reavaliação signifique aumento de impostos na prática, afirmando que a mera declaração de valor não implica nenhuma tributação.

Questionado sobre o fato da correção do valor patrimonial para quem teve um imóvel valorizado poder aumentar o imposto, por exemplo, Cintra apenas afirmou que isso é legislação de IPTU, e não de Imposto de Renda voltando a afirmar que não tem detalhes do projeto.