Buffet cobra multa indevida de 50% para cancelar festa de casamento

A auxiliar de monitoramento Juliana de Jesus Araújo contratou uma festa de casamento para 140 pessoas em um buffet no bairro das Palmeiras, na zona norte de São Paulo. Porém, ela rompeu o noivado e procurou a empresa para cancelar o contrato. O pedido foi feito seis meses antes da data do evento.

"Eu já tinha pago R$ 11 mil antes. Fiz uma carta de próprio punho pedindo o cancelamento", disse Juliana. 

O contrato com o buffet tinha sido feito pela irmã da Juliana, que assinou uma nota promissória com o valor em branco. A surpresa veio quando um escritório de cobrança começou a cobrar a família pelo restante da dívida.

Uma das cláusulas do contrato diz que é possível o cancelamento do negócio, mas é exigida uma multa de 50% para cobrir as despesas administrativas. 

"O contrato tem que ter equilíbrio. Quando não tem equilíbrio é um contrato leonino e não pode", disse Jorge Wilson, o Xerife do Consumidor, do programa Balanço Geral, da Rede Record.

A dona do buffet, que se chama Sueli, disse que a multa foi estipulada no contrato para cobrir, em caso de desistência, as despesas que a empresa teria com a reserva da data. "É uma coisa que normalmente é feita em buffet", disse.

"Mas não pode. Porque gera benefícios apenas para vocês e não tem equilíbrio contratual", disse Jorge Wilson. "Essa multa não pode gerar enriquecimento ao fornecedor, sendo que atualmente são considerados admissíveis valores máximos equivalentes a 10% do saldo devedor. No caso de Juliana, está claro que houve abusividade nas cláusulas contratuais e precisam ser revistas", afirmou. 

Além do buffet ter errado ao não devolver parte da quantia paga, ainda negativou o nome da irmã de Juliana de maneira indevida.