Novo Coronavírus

Economia Câmara aprova criação de programa de financiamento da folha salarial

Câmara aprova criação de programa de financiamento da folha salarial

Relator autorizou que sociedades simples, organizações da sociedade e empregadores rurais possam aderir ao programa durante a pandemia

Agência Estado
Texto aprovado vale para pequenas e médias empresas

Texto aprovado vale para pequenas e médias empresas

Najara Araujo/Câmara dos Deputados - 23.06.2020

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) o texto-base da MP (Medida Provisória) 944, que criou o programa de financiamento da folha salarial de pequenas e médias empresas durante a crise do novo coronavírus. Na próxima semana, os parlamentares vão analisar os destaques à matéria, que podem alterar o projeto de lei de conversão apresentado pelo relator da matéria, deputado Zé Vitor (PL-MG).

Em seu texto, o relator autorizou que sociedades simples, organizações da sociedade e empregadores rurais possam aderir ao programa. Também ampliou o teto de faturamento das empresas que podem contratar o crédito de R$ 10 milhões para R$ 50 milhões. Contudo, manteve o valor mínimo de faturamento proposto pelo Executivo, de R$ 360 mil.

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Durante a análise da matéria, o deputado voltou atrás e retirou do seu texto o aumento da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) das instituições financeiras de 4% para 7,6%, com exceção de cooperativas de crédito e os bancos por elas controlados. Ele afirma que retirou os pontos que poderiam gerar maior discussão e prejudicar a votação.

O deputado fez outras mudanças no texto original para tentar destravar o acesso ao crédito. Ele propôs que a linha de crédito possa ser usada para financiar até 100% da folha de pagamento por quatro meses, em vez de dois meses. Também permitiu o uso dos recursos para saldar condenações e acordos trabalhistas que ocorram entre março deste ano e julho de 2021 no valor de até R$ 15 mil.

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