O Conselho de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quarta-feira, 9, um novo modelo de comercialização de biodiesel em todo o País, em substituição aos leilões públicos que são realizados atualmente pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). A resolução passará a valer após a publicação no Diário Oficial da União.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), não haverá veto ao uso de matéria-prima importada para a produção de biodiesel. Além disso, a resolução estabelece um período de 12 meses no qual todo biodiesel comercializado deverá ser de unidades produtoras autorizadas pela ANP.
O novo formato deverá entrar em vigor até janeiro de 2022. Nesse período, os leilões públicos continuarão ocorrendo no formato atual. "Assim, busca-se um modelo de comercialização do produto mais aderente ao mercado aberto e dinâmico que está sendo desenhado com os desinvestimentos em refino da Petrobras", informou o MME em nota.