Por Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) - Em meio a um atraso na temporada de chuvas na região das hidrelétricas, principal fonte de geração do Brasil, o governo quer incentivar grandes consumidores industriais a reduzirem momentaneamente o uso de energia de forma voluntária, dando alívio ao sistema elétrico em troca de pagamentos em dinheiro.
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), formado por autoridades e técnicos da área de energia do governo, decidiu nesta semana autorizar medidas excepcionais para atrair a adesão de companhias a um programa piloto conhecido como "resposta da demanda", que apesar de lançado há mais de dois anos ainda não emplacou.
Pela iniciativa, indústrias habilitadas podem se oferecer para cortar sua demanda por energia durante determinados momentos pré-determinados do dia, o que reduz a necessidade de geração no sistema elétrico e resulta em menores custos para os consumidores em geral.
"A aposta é essa, de motivar ainda mais os empresários, a grande indústria, a participar, o que é inteligentíssimo", disse a jornalistas nesta quinta-feira o presidente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Rui Altieri, que faz parte do CMSE.
Pelas regras do programa, lançado como piloto em 2018, as empresas que reduzem o consumo recebem uma receita em troca, mas em valor menor que o custo evitado com acionamento de térmicas que seriam necessárias para atender à demanda no momento.
Altieri explicou que o piloto envolvia inicialmente apenas a região Nordeste, mas agora pela decisão do CMSE o programa será estendido para todo o território nacional em função do baixo nível nos reservatórios das hidrelétricas, que tem exigido acionamento de térmicas com elevado custo operacional.
Ele destacou que também deverá haver um incentivo maior para adesão de empresas porque o CMSE decidiu que as receitas dos consumidores que participarem do esquema não passarão por uma liquidação de recursos centralizada na CCEE que tem sido impactada por uma disputa judicial nos últimos anos.
Segundo o CMSE, o pagamento às indústrias pela redução de demanda no programa não ficará sujeito a rateio de eventuais inadimplências em liquidações financeiras da CCEE pelo menos até 30 de abril de 2022.
"Isso era um desmotivador para um empresário parar sua produção para ter direito a um recurso, porque ele não ia receber no fim do mês", disse Altieri.
"Estamos despachando uma térmica de (custo de operação de) 1.650 reais por megawatt-hora. Se você oferecer 1.400 reais (por MWh) para um empresário reduzir (o consumo) no mesmo montante... ganha o empresário e ganha o setor. Ganhamos 200 reais nesse exemplo", apontou.
O dirigente da CCEE, no entanto, disse que ainda é preciso aguardar para ver se a iniciativa atrairá uma adesão significativa do setor industrial.
Até outubro, a CCEE registrava apenas duas empresas habilitadas a participação no programa de resposta da demanda, a petroquímica Braskem e a Cimentos Apodi.
O CMSE disse em nota na segunda-feira que suas medidas visam "potencializar a adesão ao programa de resposta da demanda, contribuindo com a redução dos custos de operação do Sistema Interligado Nacional (SIN)".
De acordo com o colegiado, o mês de novembro foi o segundo pior em 90 anos para o sistema elétrico em termos de chuvas na região das hidrelétricas.
Diante do quadro negativo dos reservatórios, o CMSE aprovou ainda em meados de outubro o acionamento de termelétricas adicionais para atender à demanda por energia e permitir a recuperação dos lagos.
Altieri, da CCEE, disse estimar que o acionamento das térmicas deve continuar intenso ao menos em dezembro e na primeira quinzena de janeiro.
"Para a segunda quinzena, temos que esperar um pouco mais", afirmou, em referência a uma possível chegada das chuvas.
O uso das térmicas, mais caras que as hidrelétricas, pressiona as contas de luz, ao gerar custos que posteriormente são repassados aos consumidores.