Com desemprego, empresário não conseguiria pagar rescisão

Governo estima que 24,5 milhões de pessoas podem ser beneficiadas, com preservação de 8,5 milhões de empregos

Bianco comentou sobre MP do Emprego

Bianco comentou sobre MP do Emprego

Reprodução/Redes sociais

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou que a MP (Medida Provisória) que permite a suspensão de contratos e a redução de jornada e salários, com compensação pelo governo, tem como foco a criação de um benefício que proteja o trabalhador na crise desencadeada pelo coronavírus. Assim, preserva-se a renda e também as empresas, completou.

"O foco da medida é evitar o desemprego em massa e o fim de empresas. Estamos investindo R$ 51,2 bilhões no empregado para que ele possa ter tranquilidade. Desemprego em massa levaria empresário a não ter dinheiro para pagar rescisão", disse em "Live! organizada pela Abrasel (Associação de Bares e Restaurantes).

Bianco classificou a medida como "inédita", com contemplação de todos os setores. O secretário disse que, na elaboração da proposta, foram ouvidas as classes empresariais, mas também as centrais sindicais, o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), juízes do trabalho e o Ministério Público do Trabalho.

O secretário ainda mencionou que o desenho da medida preserva, com faixas de redução de salário a partir da diminuição da jornada, a garantia do salário mínimo. "Todos os empresários e trabalhadores poderão se valer dessa medida. Estamos dando mais direito, quem não teria direito a seguro-desemprego, terá."

Segundo Bianco, o empresário terá de comunicar com dois dias de antecedência ao trabalhador sobre a possibilidade de acordo. Após acertado, e com o aviso aos sindicatos e à secretaria de trabalho, o governo pagará a compensação ao trabalhador.

Conforme a MP anunciada nesta quarta-feira (1º), as empresas poderão acordar com trabalhadores redução proporcional da jornada e dos salários por até três meses, com compensação do governo de até 70% do seguro-desemprego.

Além disso, os contratos de trabalho poderão ser suspensos em até dois meses. Nesse caso, a regra de compensação é diferente a depender do tamanho da empresa. O governo estima que 24,5 milhões de pessoas podem ser beneficiadas, com preservação de 8,5 milhões de empregos.