Com veto de reajuste, servidores públicos querem garantir bônus

Carreiras querem que presidente vete parte do projeto que pausa até fim de 2021 tempo de contagem para concessão de bônus por tempo de serviço

Congelamento é defendido por Paulo Guedes

Congelamento é defendido por Paulo Guedes

Dida Sampaio/Estadão Conteúdo - 1.5.2020

Antes de o presidente Jair Bolsonaro vetar a possibilidade de reajustes aos servidores públicos até dezembro de 2021, cresceu a pressão do funcionalismo público para que o presidente também vete a proibição para que os próximos 18 meses sejam contados para bônus salariais.

O veto a parte do projeto aprovado no Congresso, nesse caso, beneficiaria as categorias.

Segundo apurou o Estadão, as carreiras querem que o presidente vete parte do projeto que proíbe que os meses até dezembro de 2021 sejam contabilizados para a concessão de anuênios (adicionais por cada ano trabalhado), triênios (três anos), quinquênios (cinco anos) e licenças-prêmio (licença remunerada concedida a cada cinco anos de serviço, mas que está extinta para novos servidores que desde de 1997).

Da forma como foi aprovado pelo Congresso, o texto proíbe que até dezembro de 2021 haja aumento de despesa com pessoal em decorrência da aquisição de determinado tempo de serviço.

O texto deixa claro que não há qualquer prejuízo para o tempo de efetivo exercício para o cálculo da aposentadoria.

A proibição para a contagem dos próximos 18 meses na concessão de bônus salariais beneficia mais estados e municípios, onde há mais esse tipo de benefício.

Segundo uma fonte da equipe econômica, o alívio é de cerca de R$ 40 bilhões. Nos estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, esses benefícios correspondem a um terço da folha. Nos do Nordeste, chegam a 50%.

Como era esperado, há pressão também para que o presidente descumpra a promessa feita na quinta-feira de vetar a parte do projeto que deixa várias categorias de fora do congelamento de salários.

Para garantir a promessa feita ao ministro da Economia Paulo Guedes, o presidente terá de vetar toda a lista das categorias que ficaram de fora do congelamento.

Isso porque todas as flexibilizações, que deixaram de fora do ajuste salarial diversas categorias, estão num único parágrafo do artigo 8° do projeto. Ou veta o parágrafo todo ou não veta nada, explicou um integrante da equipe econômica.

O projeto foi aprovado no Senado com o aval do próprio presidente para beneficiar o funcionalismo, principalmente da área de segurança, atropelando a orientação de Guedes de garantir essa contrapartida ao socorro de R$ 125 bilhões aos Estados e municípios.