Conta de luz pode ter 'tarifaço' por pandemia de coronavírus

Governo decretou medida provisória que isentou consumidores baixa renda do pagamento da conta de luz

Pandemia pode provocar pressão na conta de luz

Pandemia pode provocar pressão na conta de luz

Marcos Santos/ USP Imagens

O empréstimo bilionário para cobrir despesas do setor elétrico e conter efeitos da pandemia da covid-19 tem potencial para ser muito maior do que os valores em discussão, que giram em torno de R$ 15 bilhões a R$ 17 bilhões, e provocar uma nova pressão sobre a conta de luz e até mesmo um "tarifaço".

O Estadão/Broadcast teve acesso ao conteúdo da minuta do decreto que o governo deve publicar nos próximos dias e que regulamenta a Medida Provisória 950, que isentou os consumidores baixa renda do pagamento da conta de luz e possibilitou a tomada de um novo financiamento para distribuidoras.

No texto, o financiamento é chamado de Conta-Covid, uma referência à pandemia do novo coronavírus. Entre os itens que serão cobertos estão taxas de uso de rede; pagamento da tarifa de Itaipu; CDE (cotas de Conta de Desenvolvimento Energético), que cobre subsídios e descontos tarifários; exposição involuntária das distribuidoras; encargos contabilizados na CVA (Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da Parcela A); encargo de energia de reserva (EER); e os reajustes que foram postergados nas últimas semanas por 90 dias e que entram em vigor apenas em julho.

O modelo da Conta-Covid é semelhante ao da antiga Conta-ACR, que repassou empréstimos de R$ 21 bilhões em 2014 e 2015 durante a última crise do setor elétrico. Na época, as distribuidoras receberam recursos para comprar energia cara no mercado de curto prazo. O pagamento foi repassado às tarifas dos consumidores regulados já em 2015 e quitado apenas em setembro do ano passado, aumentando a conta de luz em 6% por ano durante o período.

Na minuta de decreto, os valores serão homologados pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a conta será administrada pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica).

A exemplo do empréstimo anterior, o empréstimo também será repassado às contas de luz dos consumidores e será pago por meio de um encargo tarifário.