Contas públicas têm saldo positivo de R$ 8,6 bilhões em outubro

Apesar de positivo, o superávit primário do Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social é mais baixo que o registrado no mesmo mês de 2018

Rombo nas contas públicas supera R$ 63 bi em 2019

Rombo nas contas públicas supera R$ 63 bi em 2019

Pilar Olivares/Reuters - 8.7.2019

O governo central, formado por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registrou um superávit primário de R$ 8,673 bilhões em outubro, mais baixo que no mesmo mês do ano passado, afetado pela diminuição de receitas, divulgou o Tesouro nesta quinta-feira (28).

Em outubro de 2018, o saldo positivo das contas públicas havia sido de R$ 9,509 bilhões. O dado também veio pior que a projeção de um saldo positivo de R$ 10,7 bilhões feita por economistas consultados pela Reuters.

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Sazonalmente, outubro costuma ficar no azul, sendo marcado pelo ingresso de recursos com participações especiais de petróleo e arrecadação com Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre Lucro Líquido. Desta vez, o Tesouro afirmou que houve recuo de R$ 1,1 bilhão nas receitas líquidas na comparação com outubro do ano passado, já descontada a inflação.

"Essa variação é explicada em sua maior parte pelas reduções de R$ 3 bilhões na Cofins, R$ 2 bilhões em outras receitas administradas, R$ 1,6 bilhão na receita de exploração de recursos naturais e R$ 1,5 bilhão em concessões e permissões", disse o Tesouro em nota.

Em outubro, a receita líquida caiu 0,9% em termos reais sobre o mesmo mês de 2018, a R$ 116,620 bilhões. Já a despesa total ficou estável na mesma base de comparação, a R$ 107,947 bilhões.

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De janeiro a outubro, o déficit primário do governo central chegou a R$ 63,848 bilhões, queda real de 14,8% ante igual período do ano passado. Em 12 meses, o rombo soma R$ 113,1 bilhões, ainda distante da meta de R$ 139 bilhões.

Em nota, o Tesouro afirmou que o resultado primário do setor público consolidado deste ano — que abarca também a performance de Estados, municípios e estatais — deve ficar "por volta de R$ 80 bilhões", equivalente a 1,1% do PIB (Produto Interno Bruto), ante meta de R$ 132 bilhões. "Esse resultado implicará, necessariamente, um resultado nominal melhor e um crescimento menor da dívida pública", pontuou.

O Tesouro voltou a reconhecer que a queda da Selic diminui o custo da dívida pública e o tamanho do ajuste fiscal necessário para recolocar as contas públicas em ordem. Mesmo assim, frisou que o governo central só voltará a ter superávit em 2022 ou 2023.

"Assim, não há espaço algum para relaxar no ajuste fiscal que exige, necessariamente, o cumprimento do teto dos gastos para evitar um aumento da carga tributária", assinalou.