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Economia Debate sobre reforma tributária mais maduro do que antes, diz Maia

Debate sobre reforma tributária mais maduro do que antes, diz Maia

Presidente da Câmara diz ser possível ter um texto pronto para discussão e votação em comissão especial já no mês de agosto

Reuters
Maia defende que não haja aumento da tributação

Maia defende que não haja aumento da tributação

Luis Macedo/Câmara dos Deputados - 12.11.2019

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira que o debate sobre a reforma tributária está mais maduro do que antes da pandemia do novo coronavírus e disse ser possível ter um texto pronto para discussão e votação em comissão especial da Casa em agosto.

Comissão mista de senadores e deputados já analisava o tema, no Congresso, com a intenção de produzir um texto de consenso. Uma vez acertado o conteúdo, a reforma tramitará via PEC (Proposta de Emenda à Constituição) primeiro na Câmara, e depois no Senado.

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A comissão mista do Congresso que discute o tema teve seus trabalhos suspensos, devido à pandemia, e o Congresso tem realizado sessões remotas para votar apenas temas relacionados ao combate à crise do coronavírus.

Maia reafirmou sua intenção de retomar as atividades do grupo nas próximas semanas ou dias, mas lembrou que essa decisão cabe ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Segundo o presidente da Câmara, há consenso sobre a necessidade de se reformar o sistema de tributação sobre o consumo, e até mesmo os entes da federação estão "alinhados" neste quesito.

Maia defendeu ainda que não haja aumento da tributação e, diante da proporção do endividamento, deve haver uma melhoria dos gastos públicos.

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