A Dívida Pública Federal – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – fechou 2019 em R$ 4,249 trilhões, afirmou nesta terça-feira (28) a Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia. O valor representou aumento de 9,59% em relação a 2018, quando a dívida era de R$ 3,877 trilhões.
O valor representou alta de 1,03% em relação a novembro, quando a dívida era de R$ 4,205 trilhões. Apesar do aumento, foi cumprido o PAF (Plano Anual de Financiamento) de 2019, que estabelece que a dívida pública poderia fechar o ano passado entre R$ 4,1 trilhões e R$ 4,3 trilhões.
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A DPMFi (Dívida Pública Mobiliária Federal interna), que é a parte da dívida pública no mercado interno, teve o estoque ampliado em 1,22% em dezembro, passando de R$ 4,034 trilhões para R$ 4,083 trilhões. Esse crescimento da dívida ocorreu por causa da apropriação positiva de juros, no valor de R$ 30,26 bilhões (quando os juros da dívida são incorporados ao total mês a mês), e pela emissão líquida de R$ 19,07 bilhões (quando o Tesouro emitiu mais títulos do que resgatou).
Já o estoque da DPFe (Dívida Pública Federal Externa), captada do mercado internacional, caiu 3,4%, encerrando dezembro em R$ 165,68 bilhões, ou US$ 41,10 bilhões, sendo R$ 150,37 bilhões (US$ 41,1 bilhões) referentes à dívida mobiliária (em títulos no mercado internacional) e R$ 15,31 bilhões (US$ 3,8 bilhões), à dívida contratual (com bancos e organismos internacionais).
A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. Além disso, pode ocorrer assinatura de contratos de empréstimo para o Tesouro, tomado de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. A redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos.
Em dezembro, os maiores detentores da dívida pública eram os fundos de investimentos (26,68%). O estoque desse grupo passou de R$ 1,065 trilhão para R$ 1,089 trilhão de novembro para dezembro.
Em seguida, estão os fundos de Previdência, com uma fatia de 24,89%; as instituições financeiras, com 24,69%; os investidores estrangeiros (10,43%); o governo (3,97%); as seguradoras (3,94%) e outros (5,41%).