Procon-SP fará auditoria nas contas de luz com aumento superior a 30%

De maio para junho, reclamações por cobrança indevida da Enel subiram 373%. Constatado erro, valor deverá ser abatido nas próximas faturas

Queixas sobre cobrança indevida da Enel subiram 373%

Queixas sobre cobrança indevida da Enel subiram 373%

Adriana Toffetti/A7 Press/Folhapress - 2.4.2019

O Procon-SP anunciou que vai promover uma força-tarefa com especialistas da fundação para auditar contas de luz com aumento acima de 30% durante a pandemia do novo coronavírus.

O aumento de reclamações sobre o tema motivou a ação. De maio para junho, as queixas dos consumidores contra a Enel por cobrança indevida subiram 373%.

Leia mais: Tarifa para transferência entre contas pode variar até 450%

Em maio foram registradas 877 reclamações, enquanto em junho foram 4.151, sendo o pico dos atendimentos no dia 24, com mais de 1 mil registros.

Além da auditoria, O Procon-SP irá notificar a Enel individualmente para que esclareça os cálculos e detalhe como chegou ao valor final.

Veja também: Brasileiro deve manter controle financeiro e mais hábitos após crise

Entenda o caso

A medição do consumo de energia elétrica nas casas foi interrompida durante a pandemia do coronavírus devido à determinação de isolamento social.

Leia mais: Confira 5 dicas para não sair gastando na volta do comércio

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), então, autorizou que as companhias de energia realizassem a cobrança mensal pela média dos últimos doze meses.

E se for constatado o erro na conta?

Constatado erro no faturamento, a empresa deverá retificar a fatura e enviar uma conta com os valores corretos, sem cobrança de multa ou juros.

Para os casos em que, após análise da equipe, ficar constatado que o valor está correto, o Procon-SP vai exigir que a Enel ofereça o pagamento parcelado em oito vezes no boleto e em até 12 vezes no cartão de crédito.

Veja mais: Você sabia que pode autossabotar seu orçamento? Como identificar?

As irregularidades verificadas nas contas serão encaminhadas para a fiscalização e poderão gerar multa para a Enel.

Como funciona a reclamação?

1) Se a conta chegar no valor muito acima da média, o consumidor deve registrar uma reclamação nos canais de atendimento do Procon-SP: site www.procon.sp.gov.br ou aplicativo (disponível para Android e iOS).

2) A conta será auditada e, após análise, uma nova fatura será emitida com o valor correto e nova data de vencimento.

Leia também: Como gerar renda no isolamento social e manter as contas em dia?

3) Feito o registro no Procon-SP, o consumidor deve aguardar o resultado da análise para só assim efetuar o pagamento da conta.

4) O pagamento em nova data, mesmo se o valor estiver correto, não terá cobrança de juros e poderá ser parcelado em até oito vezes no boleto ou em doze vezes no cartão de crédito.

Veja também: É hora de negociar aluguel, conta de telefone, TV a cabo e outros gastos?

5) Se o consumidor já efetuou o pagamento, mas não concorda com o valor também deve registrar reclamação; após a análise, se ficar constado aumento indevido, o valor será abatido nas próximas faturas.

A Enel se manifestou sobre o assunto. Leia a seguir:

A Enel Distribuição São Paulo informa que, em junho, retomou a leitura presencial de 80% dos medidores de energia dos clientes da companhia. Em julho, todos os equipamentos de medição voltarão a ser lidos normalmente pela distribuidora. A diferença, para mais ou para menos, entre o valor da conta faturada pela média e o real consumo de energia no período será compensada automaticamente, com a retomada da leitura pela distribuidora ou caso o cliente tenha realizado a autoleitura.

Desde o final de março, muitos clientes tiveram a conta de energia faturada pela média do consumo dos últimos 12 meses ou por meio da autoleitura. A medida foi autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em função do avanço da Covid-19 e para contribuir com o isolamento social.
A Enel Distribuição São Paulo acrescenta que está oferecendo a opção de parcelamento dos débitos com a companhia. Os clientes que desejarem podem parcelar em até oito vezes e as parcelas serão cobradas nas próprias faturas de energia ou em até 12 vezes no cartão de crédito. A entrada será a partir de 13% do valor total do débito. Para realizar a negociação, os clientes podem acessar o Portal de Negociação ou o Aplicativo.