Economia Empresas não respeitam cadastro de bloqueio de telemarketing

Empresas não respeitam cadastro de bloqueio de telemarketing

Procon-SP recebeu 25 mil reclamações entre de 2 de abril do ano passado a 2 de maio 2018;  20 empresas por foram multadas

Procon-SP recebe mais de 25 mil denúncias sobre telemarketing

Procon-SP recebe mais de 25 mil denúncias sobre telemarketing

Matt Cardy/Getty Images

O cadastro para não receber chamadas relacionadas a venda de produtos e serviços não inibiu que as empresas continuassem com as indesejadas ligações de telemarketing. Só em São Paulo, foram mais de 25 mil denúncias feitas ao Procon-SP no período de 2 de abril do ano passado a 2 de maio deste ano.

Desde que a lei que criou o cadastro entrou em vigor, em 2009, foram 83.379 reclamações analisadas pelo órgão de defesa do consumidor.

O terapeuta Willson Valadão é um dos consumidores que fez o cadastro, mas que ainda recebe as ligações. Segundo ele, o maior número de chamadas é de corretoras de imóveis e operadoras de crédito.

— Eu cadastrei logo no início do programa. Ele até funcionou muito bem, mas no último ano eu tenho recebido um número considerável de ligações.

Para coibir a ação desrespeitosa, o Procon-SP multou 20 empresas neste ano. Os setores que tiveram mais punições foram os de telecomunicação e bancário (veja a lista no final da matéria). O órgão não informa quanto cada empresa deverá pagar. 

Ao todo, 371 empresas já foram autuadas desde a criação da lei.

Bloqueio de telemarketing

O consumidor de São Paulo que não quiser mais receber ligações de empresas precisa inscrever os números de telefones (fixos e móveis) no cadastro de bloqueio de ligações de telemarketing no site do Procon-SP.

Após 30 dias, as empresas estão proibidas de ligar nos números cadastrados

Como denunciar

Após a inscrição, a pessoa recebe uma senha por e-mail. Com ela, é possível excluir e incluir números de telefones e registrar reclamações contra empresas que não respeitarem o bloqueio.

Lista das empresas multadas

Banco BMG S.A.
Banco Bradesco S.A
Banco Pan S.A.
Banco Safra S.A.
Banco Santander Brasil S.A.
Bradesco Seguros S.A.
Caixa Econômica Federal
Claro S.A.
Cnova Comércio Eletrônico S.A.
DR Benefício
Itau Unibanco S.A.
Nextel Telecomunicações Ltda.
Oi Móvel S.A.
Omega Assist Assistência Funeral
P&P Marketing e Divulgação
Porto Seguro Companhia de Seguros
Sky Serviços de Banda Larga LTDA
Telefonica Brasil S.A.
Tim Celular S.A.
Vale Encantado Country Club

Respostas das empresas

A BMG informou que não vai se manifestar sobre o assunto.

A Caixa disse que interrompeu em março do ano passado a operação de telemarketing ativo de vendas.

A Claro afirmou "que cumpre a legislação vigente e reitera o seu compromisso e respeito ao consumidor. A operadora informa que irá apurar as condições das reclamações apresentadas pelo Procon-SP".

O Itaú Unibanco disse que mantém seus cadastros atualizados e respeita as solicitações de seus clientes.

A Nextel informou que "ainda não foi notificada pela Fundação Procon-SP. A operadora salienta que respeita as disposições relacionadas ao "Cadastro para o Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing" e que apurará eventuais falhas que possam estar impactando os procedimentos de abordagem com clientes."

A Oi informou que "segue a Legislação vigente em relação aos serviços de telemarketing e esclarece que está sempre investindo no aprimoramento do atendimento aos seus clientes. Como resultado, a companhia reduziu em 24% as reclamações na Anatel, 23% no JEC e 5% no Procon no primeiro semestre de 2018 em relação ao mesmo período do ano passado.”

O Banco Pan disse "observa rigorosamente o cumprimento da legislação de telemarketing, inclusive monitorando constantemente as atividades de suas empresas parcerias, razão pela qual recebeu com surpresa a autuação da Fundação Procon/SP. Estamos apurando as alegações de descumprimento ao cadastro de bloqueios de ligações de telemarketing para nos manifestarmos conclusivamente junto ao órgão de defesa do consumidor.”

A Porto Seguro afirmou "que opera de acordo com a legislação e em prol das necessidades de seus clientes".

O Santander informou que "cumpre a legislação referente à utilização de telemarketing para a comunicação com seus clientes."

A TIM informou "que recebeu a notificação do Procon SP e se manifestará dentro do prazo legal."

A Vivo "informou que, em busca de garantir a abordagem cada vez mais respeitosa e o controle na oferta de produtos e serviços, está revisando constantemente procedimentos visando reduzir o volume de contatos para clientes da sua base. A Vivo ressalta, ainda, que a geração de mailing respeita os critérios de acordo com o perfil do público e filtra clientes que não desejam receber ligações. Essas, e outras ações que estão sendo feitas na companhia, reforçam o compromisso da Vivo em melhorar a experiência dos seus clientes."

A Cnova Comércio Eletrônico S.A., DR Benefício e Vale Encantado Country Club não foram localizadas. A reportagem deixa espaço para a manifestação das empresas. 

O R7 aguarda a resposta das demais.

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