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Economia Famílias que superarem renda para auxílio entrarão em regra especial

Famílias que superarem renda para auxílio entrarão em regra especial

Texto da medida provisória do novo programa social do governo federal prevê regra de emancipação por até 24 meses

Agência Estado
Bolsonaro entregou hoje ao Congresso a MP do programa Auxílio Brasil

Bolsonaro entregou hoje ao Congresso a MP do programa Auxílio Brasil

Adriano Machado/Reuters - 09.08.2021

As famílias beneficiárias que tiverem aumento da renda per capita que ultrapasse o limite de renda do Programa Auxílio Brasil, o Novo Bolsa Família, para concessão de benefícios de primeira infância, composição familiar e de superação de extrema pobreza serão beneficiadas pela regra de emancipação por até 24 meses. É o que prevê o texto da medida provisória do programa.

Para famílias cuja renda melhore com outros benefícios públicos, a regra de emancipação será de 12 meses. Ainda de acordo com o texto, as famílias saem de emancipação caso a renda ultrapasse 2 5 vezes limite de situação de pobreza.

Esses beneficiários em emancipação terão prioridade em programas de qualificação e serviços gratuitos de promoção produtiva e também para retornar ao auxílio em caso de perda de renda.

Entrega ao Congresso

O presidente Jair Bolsonaro e os ministros João Roma (Cidadania) e Paulo Guedes (Economia) entregaram nesta segunda-feira (9) ao Congresso Nacional a MP do novo programa.

O texto prevê um reajuste mínimo de 50% no valor desembolsado pelo programa social, que atualmente paga, em média, R$ 192 aos beneficiários "A pandemia trouxe uma inflação nos alimentos para o mundo todo e não podemos deixar desassistido os mais vulneráveis”, afirmou Bolsonaro.

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