Economia Fazenda de São Paulo já fechou mais de 1.500 empresas por fraudes na pandemia

Fazenda de São Paulo já fechou mais de 1.500 empresas por fraudes na pandemia

Mais de 1500 empresas foram impedidas de funcionar em São Paulo por suspeita de fraudes e irregularidades no enfrentamento à pandemia de covid-19. A maioria por sonegar impostos ou comercializar, sem autorização, produtos que se tornaram essenciais para prevenir a contaminação pelo novo coronavírus, como respiradores, testes, álcool em gel e máscaras de proteção facial.

De acordo com o Fisco paulista, boa parte dessas empresas foi, inclusive, aberta após o início de epidemia da doença no País. "Boa parte delas foi aberta já com a intenção de fraudar o fisco. Elas já foram abertas para comercializar mercadorias que não existem, para acobertar uma mercadoria talvez roubada. Essas empresas acabando emitindo notas fiscais para diversos fins", explica o chefe da Assistência Fiscal de Monitoramento e Inteligência da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, Márcio Rodrigues da Costa Araújo.

Nesses casos, as empresas têm a inscrição estadual suspensa, ficando impedidas, temporariamente, de operar. Depois da prestação de contas pelos dirigentes e análise do caso pelos fiscais, a proibição pode ser levantada ou mantida indefinidamente.

Há casos de companhias, de outros setores que não o da Saúde (hospitalar e farmacêutico), que passaram a anunciar a fabricação de insumos diante da corrida pelos itens usados para combater e minimizar a disseminação da covid-19. "Tinha empresa anunciando a venda de álcool gel que não tinha nenhuma compra de insumo para produzir o álcool gel, por exemplo. Fica sem sentido uma empresa produzir o que não comprou", explica Araújo.

De pequenas e médias empresas até microempreendedores individuais, os MEIs, todos entraram na mira da Fazenda. Existem ainda companhias que movimentam somas vultuosas, chegando à casa do milhão, através de negociações fraudulentas. Nesses casos, a área de Monitoramento e Inteligência da Subcoordenadoria de Fiscalização da Secretaria da Fazenda e Planejamento identificou, por exemplo, indícios de simulação nos quadros societários, ausência de registro ou mesmo de estoque dos equipamentos.

São Paulo é porta de entrada para a importação de respiradores e concentra empresas responsáveis pelo fornecimento, em grande escala, de insumos médico-hospitalares a nível nacional. Segundo as investigações do fisco, muitas delas, no entanto, não dispõem de fato dos equipamentos ou da capacidade de importá-los e, após o recebimento dos valores firmados em contrato, não entregam os produtos essenciais ao tratamento de pacientes graves e proteção dos profissionais da linha de frente.

Medicamentos

No fim de maio, uma força-tarefa composta por agentes de 17 Delegacias Regionais Tributárias (DRTs), em 36 municípios paulistas, foi montada para fiscalizar o setor de medicamentos. A apuração preliminar aponta transações interestaduais de remédios sem o recolhimento antecipado do ICMS, devido por substituição tributária ao estado de São Paulo, conforme determina a legislação.

De maneira complementar ao combate à sonegação, o fisco paulista também adotou medidas para facilitar a importação de medicamentos. Enquanto negociações fraudulentas são suspensas, solicitações que envolvem liberação de remédios e produtos hospitalares são analisadas em caráter prioritário.

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