Economia Governadores negam aumento do ICMS sobre combustíveis

Governadores negam aumento do ICMS sobre combustíveis

Em carta, eles afirmam que não houve elevação do ICMS sobre combustíveis nos últimos 12 meses

Reuters
O preço da gasolina subiu mais de 40% nos últimos 12 meses

O preço da gasolina subiu mais de 40% nos últimos 12 meses

Marcello Casal jr/Agência Brasil - 16.09.2021

Em uma manifestação conjunta que rebate o presidente Jair Bolsonaro, governadores de 19 estados e do Distrito Federal divulgaram uma carta em que afirmam que nenhum dos governantes regionais aumentou o ICMS sobre combustíveis nos últimos 12 meses, apesar de o preço da gasolina ter subido mais de 40% no período.

"Os governadores dos entes federados brasileiros signatários vêm a público esclarecer que, nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%, embora nenhum estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combustíveis ao longo desse período", disse a carta.

"Essa é a maior prova de que se trata de um problema nacional, e, não somente, de uma unidade federativa. Falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema."

Subscrevem a carta, entre outros, governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), e da Bahia, Rui Costa (PT).

Há meses, mesmo sem provas, Bolsonaro tem tido embates com os Estados e procurado responsabilizar os governadores pelo alto preço dos combustíveis no país, devido ao peso do imposto na composição do preço.

O presidente enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei para que o ICMS que incide sobre os combustíveis tenha um valor fixo nos Estados. A proposta, entretanto, pouco avançou no Legislativo.

No início do mês, Bolsonaro recorreu ao Supremo Tribunal Federal para obrigar o Congresso a legislar sobre o tema.

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