Diante da perspectiva de chegar ao fim do ano com um superávit primário — economia para pagamento dos juros da dívida — bem abaixo do esperado, a presidente Dilma Rousseff foi convencida de que é necessário reduzir a meta fiscal deste ano. Além disso, o governo fará um novo corte de despesas no Orçamento da União, de cerca de R$ 10 bilhões.
Os novos números vão constar do relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas da União, que será encaminhado nesta quarta-feira (22) ao Congresso.
Mesmo com a realização de um contingenciamento adicional nas despesas, segundo fontes, a presidente recebeu números dos ministros da área econômica que apontavam para um superávit primário de 0,15% do PIB (Produto Interno Bruto) — soma das riquezas produzidas no País — ao fim do ano nas contas do chamado Governo Central (Tesouro Nacional, INSS e Previdência). Por isso, a presidente concordou em reduzir a meta.
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Até ontem à noite, a definição era de reduzir a meta do Governo Central, estabelecida em R$ 55,3 bilhões, para um patamar próximo de zero, mas ainda positivo, segundo fontes. A meta para Estados e municípios, fixada em R$ 11 bilhões, deve ser mantida. Com isso, o superávit primário total deve ficar em torno de 0,2% do PIB. Hoje, essa meta é de 1,1% do PIB.
O quadro dramático das contas públicas e os cenários traçados para as receitas até o fim do ano reforçaram o discurso do grupo que defendia a redução imediata da meta fiscal em nome da transparência e do realismo das projeções.
Nesse grupo estavam os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Eles conseguiram convencer a presidente.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, vinha defendendo em reuniões a manutenção da meta nesse momento, mas, ontem, tentou preparar o terreno para a mudança.