Por Isabel Versiani
BRASÍLIA (Reuters) - O governo está disposto a rediscutir a proposta de usar um fundo sustentado por ativos da União para antecipar o pagamento de parcelamentos de precatórios fora da regra do teto de gastos, indicou nesta quarta-feira o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal.
"O fundo foi uma das principais fontes de ruído", disse o secretário ao tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios no evento Expert XP 2021, acrescentando que, dada a incerteza criada, o assunto será discutido.
Ele reiterou que o governo vai encaminhar ao Congresso até o fim deste mês um projeto de lei orçamentária que preverá o pagamento total dos precatórios que vencem no próximo ano, sem a possibilidade de parcelamento.
Caso a PEC ou outra alternativa que minimize os gastos seja aprovada nos próximos meses, o governo encaminhará uma mensagem modificativa com ajustes ao projeto.
Segundo Funchal, para financiar um aumento dos valores do Bolsa Família, o governo espera contar com receitas geradas por um novo programa de redução de gasto tributário em elaboração pela equipe econômica.
"Uma parte disso vai servir como fonte de compensação do novo programa (social)", disse Funchal.
Para o secretário, considerando os números descendentes da pandemia, a expectativa é que o auxílio emergencial, que vence em outubro, não seja renovado e que o governo procure buscar uma solução mais estrutural para seu programa social.