RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu nesta segunda-feira consulta pública para medida que deverá estabelecer diretrizes para apresentação de ofertas de redução voluntária de demanda de energia elétrica, em momento em que o país lida com a baixa oferta de geração hidrelétrica devido à crise hídrica.
As diretrizes, que deverão ser estabelecidas de forma excepcional e temporária, até 30 de abril de 2022, integram as ações do governo para lidar com a maior crise hídrica em reservatórios de hidrelétricas do país em mais de 90 anos.
A consulta fica aberta para envio das contribuições até 9 de agosto.
Poderão participar da oferta os consumidores livres, os agentes agregadores, os consumidores modelados sob agentes varejistas e os denominados consumidores parcialmente livres, o que será submetido à apreciação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) para manifestação sobre o aceite ou não, conforme diretrizes estabelecidas no normativo proposto.
"O objetivo da proposta é viabilizar, sob a ótica da demanda, alternativa que contribua para o aumento da confiabilidade, segurança e continuidade do atendimento eletroenergético aos consumidores do país, buscando sempre os menores custos", disse o ministério.
A pasta frisou que a medida atende a recomendações do CMSE para que o ministério busque alternativas que contribuam para o aumento da garantia da segurança e continuidade do suprimento de energia elétrica no país ao longo de 2021.
(Por Marta Nogueira e Rodrigo Viga Gaier)