Economia Governo não tem proposta para taxar grandes fortunas, diz Receita

Governo não tem proposta para taxar grandes fortunas, diz Receita

Secretário especial do Fisco, José Tostes Neto, vê questionamentos sobre riscos e potencial de arrecadação desse tipo de cobrança

  • Economia | Do R7, com Reuters

Tostes: Discussão de taxar fortunas existe desde 1988

Tostes: Discussão de taxar fortunas existe desde 1988

Pilar Olivares/Reuters - 8.7.2019

A equipe econômica não está trabalhando com uma proposta para tributar grandes fortunas no âmbito da reforma tributária, afirmou o secretário especial da Receita, José Tostes Neto, nesta segunda-feira (6). Ele ressalta que há questionamentos sobre riscos e potencial de arrecadação desse tipo de cobrança.

Em live promovida pela Unafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), ele reconheceu que a previsão para o imposto sobre grandes fortunas existe desde 1988, mas pontuou que ele nunca foi regulamentado.

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"Certamente esse tempo todo em que o tributo existe, mas não foi regulamentado, decorre de uma avaliação não muito segura não só do seu potencial de arrecadação, como também dos riscos associados a uma tributação como essa", disse Tostes.

O secretário avaliou que nos países onde um tributo dessa natureza foi instituído, ele acabou sendo flexibilizado, reduzido ou extinto principalmente pela fuga de recursos para outras jurisdições. Tostes reconheceu, no entanto, que a Receita está recebendo para avaliação alguns projetos que foram submetidos ao Congresso sobre o tema.

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