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Economia Governo vai propor distribuir R$ 8 bilhões do lucro do FGTS

Governo vai propor distribuir R$ 8 bilhões do lucro do FGTS

Valor pago aos trabalhadores com conta no fundo será proporcional e rendimento deve ficar acima da inflação

Agência Estado
Os trabalhadores receberão valor de forma proporcional aos saldos de cada conta do FGTS

Os trabalhadores receberão valor de forma proporcional aos saldos de cada conta do FGTS

LUIS LIMA JR/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

O governo deve propor a distribuição de R$ 8,129 bilhões do lucro obtido pelo FGTS em 2020. O valor representa 96% do resultado de R$ 8,467 bilhões registrado no ano passado. A medida deve ser votada na terça-feira (17), pelo Conselho Curador do FGTS. Os trabalhadores cotistas receberão o valor de forma proporcional aos saldos de cada conta do FGTS com recursos na data de 31 de dezembro de 2020.

O rendimento das contas do FGTS deve ficar acima da inflação observada em 2020 (4,52%) com a distribuição dos resultados. Ou seja, os cotistas terão ganho real. Em geral, a reposição da inflação é a referência buscada pelo conselho. Por lei, o FGTS tem rendimento de 3% ao ano.

A repartição do lucro a ser proposta pelo governo fica acima do observado no ano passado, quando o conselho aprovou uma distribuição de R$ 7,5 bilhões, equivalente a 66,23% do resultado global do FGTS em 2019, que foi superavitário em R$ 11,324 bilhões.

Embora o governo tenha optado por uma distribuição mais generosa do resultado do fundo de garantia, uma fonte lembrou que a lei não permite a repartição de 100% do lucro. O texto legal diz que o conselho curador pode distribuir “parte” do resultado com os cotistas. Com isso, o entendimento é de que a proporção pode chegar a 99% do resultado, mas sem atingir o valor integral.

Em 2019, o governo Jair Bolsonaro chegou a propor distribuição de 100% do lucro referente a 2018. Quando a lei foi enviada para sanção para valer também para os anos seguintes, porém, o dispositivo foi vetado pelo presidente a pedido do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Desde então, o porcentual é decidido ano a ano.

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