Economia ITA diz usar transporte rodoviário para reacomodar passageiros

ITA diz usar transporte rodoviário para reacomodar passageiros

Empresa suspendeu suas operações em todo o país, deixando desassistidos os clientes que esperavam a hora de embarcar

  • Economia | Da Agência Brasil

DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO - 18.12.2021

O Grupo Itapemirim disse nesta terça-feira (21) que faz uso da Viação Itapemirim, empresa de transporte rodoviário da marca, para aumentar as possibilidades de reacomodação dos passageiros que tiveram seus voos com a ITA (Itapemirim Transportes Aéreos) suspensos, conforme anúncio da companhia na última sexta-feira (17).

A ITA suspendeu suas operações em todo o país, deixando desassistidos os passageiros que esperavam a hora de embarcar.

A orientação da empresa é que apenas os clientes que estejam fora de seu domicílio e que tenham viajado anteriormente com a companhia entrem em contato para obter a reacomodação de retorno ao destino de origem.

Segundo nota da empresa, aqueles que ainda estiverem em sua cidade de origem com voos programados a partir desta segunda-feira terão os valores reembolsados integralmente.

A ITA orientou os clientes com passagens compradas para os próximos dias a não ir aos aeroportos antes de falar com a companhia. Esse contato deve ser feito pelo e-mail falecomaita@voeita.com.br. Além disso, a Anac recomendou que os passageiros também recorram à plataforma consumidor.gov.br.

Notificação

Nesta segunda (20) o Procon-SP notificou a Itapemirim Transportes Aéreos, pedindo explicações sobre a suspensão dos voos da empresa. Para os consumidores afetados, a primeira opção é a reacomodação em voos de outras companhias aéreas, e aqueles que não forem realocados deverão receber o reembolso imediato dos valores.

“Não se trata de cancelamento de voo por motivo de força maior, como, por exemplo, em decorrência das condições climáticas. Nesse caso, é intrigante que uma empresa que acabou de ser aberta [a Itapemirim começou as opções em julho deste ano] feche suas portas e prejudique tantos passageiros. Precisamos entender por qual motivo foi autorizado o funcionamento e, em seguida, a companhia suspende as operações sem dar nenhuma satisfação aos seus clientes”, afirmou Fernando Capez, diretor-executivo do Procon-SP.

De acordo com o Procon-SP, a empresa poderá ser multada em até R$ 11 milhões como prevê o Código de Defesa do Consumidor, e ser obrigada a reparar os danos material e moral – por meio de uma ação civil pública que deve ser proposta contra a companhia ou contra os sócios.

“Nas próximas semanas, o Procon-SP e a Procuradoria-Geral do Estado acompanharão a situação para minimizar os impactos nos consumidores e trabalhar para que eles sejam reembolsados. Nós exigiremos o reembolso imediato a todos os passageiros que não conseguirem ser realocados em outros voos e não no prazo de 12 meses como prevê a legislação”, informou Capez.

Na notificação, a empresa foi questionada sobre quais motivos a levaram a adotar a suspensão temporária; quais serviços foram afetados e por quanto tempo ficarão suspensos; além de quantos passageiros foram prejudicados. A Itapemirim ainda deverá detalhar a quantidade de passagens comercializadas e ainda não utilizadas, as rotas e os destinos envolvidos.

A ITA deverá explicar ainda se efetuou comunicação individualizada aos passageiros afetados, como se deu essa comunicação; quais canais de comunicação foram disponibilizados para atendimento dos consumidores e qual o plano de ação adotado para manutenção da assistência garantida pela legislação. O Procon deu 24 horas à empresa para que preste os esclarecimentos.

A empresa também foi intimada pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) a prestar assistência aos clientes que compraram passagens com a companhia. A Anac exigiu da Itapemirim informações sobre as providências previstas para honrar os bilhetes vendidos e reacomodar os passageiros.

Em nota, a Anac reiterou que a responsabilidade de reacomodar os passageiros em outros voos é da ITA e que os clientes não devem ir aos aeroportos antes de confirmar a realocação em outro voo.

“A agência orientou a priorização da reacomodação dos menores desacompanhados e dos passageiros com necessidade especial, que estavam em processo de deslocamento na noite de sexta-feira (17) e na manhã de sábado (18). O compromisso do setor é contribuir para a superação do transtorno e reduzir os prejuízos causados aos passageiros pela empresa ITA”, afirmou a autarquia.

A Anac lembrou que o cumprimento das exigências pela ITA não a isenta de outras responsabilidades civis, administrativas e penais decorrentes da suspensão abrupta das atividades, bem como de crimes associados às relações de consumo.

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