tragédia brumadinho

Economia Justiça libera Vale de fazer depósito de R$ 8 bi por Brumadinho (MG)

Justiça libera Vale de fazer depósito de R$ 8 bi por Brumadinho (MG)

Ministério Público moveu ação pedindo que a mineradora reservasse o montante para garantir eventuais indenizações referentes à tragédia

Reuters - Economia
Decisão atende pedido de recurso da Vale

Decisão atende pedido de recurso da Vale

Washington Alves/Reuters

A mineradora Vale informou que obteve liminar para suspender decisão anterior que havia exigido da companhia a prestação de R$ 7,9 bilhões em garantias para assegurar eventuais pagamentos de multas pelo desastre de Brumadinho (MG).

A liminar foi concedida pelo desembargador Peixoto Henriques, do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), após recurso apresentado pela empresa, disse a Vale em comunicado nesta quinta-feira (11).

"O desembargador considerou que não há elementos que evidenciem riscos futuros de descumprimento de uma posterior decisão sobre o caso, por parte da Vale", afirmou a empresa no comunicado.

A suspensão irá vigorar até nova decisão do desembargador Belizario de Lacerda, que poderá ratificar ou alterar a liminar atual, acrescentou a mineradora.

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A primeira decisão sobre a exigência de garantias, no final de maio, veio após ação do MPMG (Ministério Público do Estado de Minas Gerais), que acusou a Vale de ter dificultado atividades de fiscalização em suas operações em Brumadinho por meio de ações de seus funcionários.

O rompimento de uma barragem da Vale em Brumadinho em 25 de janeiro de 2019 deixou 259 mortos e 11 desaparecidos.

Os quase R$ 8 bilhões em garantias discutidos na ação representariam o maior valor já reconhecido em processo judicial dessa natureza no Brasil, segundo o MPMG.

(Por Luciano Costa)

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