Economia Leilão 'testa' megaprojeto de investimento em logística no Brasil

Leilão 'testa' megaprojeto de investimento em logística no Brasil

Programa promete atrair R$ 240 bi para a construção de estradas, ferrovias, portos e aeroportos

Leilão 'testa' megaprojeto de investimento em logística no Brasil

Leilão de rodovias é a aposta do governo para ajudar a economia

Leilão de rodovias é a aposta do governo para ajudar a economia

E+/Getty Images

O que está em jogo no leilão de concessões de rodovias, cujo resultado deve ser anunciado nesta quarta-feira (18), é muito mais do que o destino de alguns quilômetros de estrada ligando Minas Gerais a Goiás.

O leilão faz parte do chamado Programa de Investimentos em Logística, um imenso portfólio de projetos que promete atrair R$ 240 bilhões para a construção de estradas, ferrovias, portos e aeroportos e é, junto com as concessões do pré-sal, a grande aposta do governo para dar novo fôlego à economia brasileira.

Recentemente, por exemplo, roadshows foram organizados em Nova York e Londres para atrair investimentos estrangeiros para o programa. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou esperar que "nos próximos trimestres o nível de investimentos cresça e isso será estimulado principalmente pelos leilões das concessões", ao apresentar os últimos resultados do PIB.

Segundo o ministro, a economia brasileira estaria entrando em uma 'nova fase', em que o crescimento baseado em consumo seria substituído por um crescimento puxado por investimentos - e os projetos na área de infraestrutura seriam cruciais para garantir essa guinada.

O professor de economia da Unesp Carlos Cinquetti ressalta que "acabar com os gargalos logísticos do país também é visto como um pré-requisito para que as empresas brasileiras ganhem competitividade".

Dentro desses planos, esse leilão de rodovias deveria funcionar como uma espécie de chamariz para os investidores.

Os dois trechos de estradas em oferta — a BR 262, que vai de Viana, no Espírito Santo, a João Monlevade, em Minas Gerais, e a BR 050, ligando a cidade mineira de Uberaba à goiana Cristalina — eram considerados o 'filé' das propostas. Além disso, o Brasil já tem experiência em concessões no setor e o governo parecia particularmente empenhado em garantir boas condições de financiamento e rentabilidade.

O problema foi que, já na última sexta-feira, quando as empresas deveriam entregar suas propostas, ficou claro que nem tudo sairia como planejado. Primeiro, nenhuma empresa se interessou pela BR 262. Segundo, entre as oito interessadas na BR 050, não há nenhuma estrangeira.

Resultados

Dependendo dos resultados finais do leilão desse segundo trecho, o governo pode reclamar uma vitória parcial no processo, segundo analistas. Mas nem Mantega negou a 'surpresa' com a falta de interesse pela BR 262.

A grande dúvida, agora, é até que ponto a experiência seria um indicativo de que podem surgir dificuldades nos próximos leilões.

A economista da consultoria Tendências Claudia Oshiro diz que "não acho que podemos falar em fracasso, mas fica claro que, daqui para frente o governo terá de ser mais cuidadoso ao avaliar o nível de interesse do setor privado nas concessões para evitar situações como essa".

— Provavelmente teremos mais atrasos nos leilões de rodovias, que o governo queria finalizar até o final do ano, e um grau maior de incertezas sobre concessões em outros setores — principalmente aqueles em que o Brasil não tem experiência, como o ferroviário.

Fernando Sarti, diretor do Instituto de Economia da Unicamp é mais otimista.

— Atrasos podem ocorrer mesmo, mas não vejo as dificuldades desse leilão contaminando outros projetos. Na realidade, elas contribuem para um processo positivo de aprendizado em um momento em que há um trabalho de construção de novas parcerias entre o Estado e o setor privado.

Problemas

No caso da rodovia BR 262 o governo atribuiu a falta de interesse das empresas a uma suposta campanha de políticos do Espírito Santo contra o projeto e a falta de tempo e recursos das companhias para avaliarem as condições da concessão.

Por isso, após uma reunião de emergência, decidiu-se por não mais oferecer dois lotes de rodovias em cada rodada de leilão, como estava previsto - o que dará às empresas mais tempo para avaliar individualmente cada projeto.

Para Eduardo Padilha, especialista em projetos de infraestrutura e professor do Insper, as empresas não se interessaram porque os custos de execução da estrada, localizada em uma região montanhosa, seriam relativamente altos - e o governo não foi capaz de assegurar um retorno adequado para as empresas.

— A visão do setor privado é que há um intervencionismo excessivo do governo na modelagem dos leilões, regras pouco claras e que nem sempre atendem as necessidades do setor privado.

Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, concorda.

— A boa notícia desse programa de investimentos e concessões é que o governo reconheceu que precisa de recursos e da expertise do setor privado para garantir o desenvolvimento da infraestrutura do país. Mas a presença do Estado, agências e bancos estatais nos modelos de concessões que estão sendo adotados ainda é maior do que os empresários gostariam. Não há certeza de que está sendo feita uma opção genuína pela ampliação da participação do setor privado, nem que as regras do jogo não podem mudar com o tempo.

Para Sarti, o grau de intervenção do Estado não chega a ser um problema.

— Na China, por exemplo, o Estado tem sido chave em um processo considerado bem-sucedido de expansão da infraestrutura do país. É papel do Estado zelar pelo interesse da sociedade e impor às empresas um padrão de retorno condizente com tais interesses. Mas ele também deve garantir níveis adequados de segurança jurídica e marcos regulatórios razoáveis para que tais investimentos possam ser realizados.