Luz não será cortada, mas empresas orientam clientes a pagarem contas

Empresas não vão cortar fornecimento por 90 dias em casos de falta de pagamento, mas encargos serão mantidos se houver atraso no pagamento

Fornecimento de luz não será cortado por 90 dias

Fornecimento de luz não será cortado por 90 dias

Marcello Casal Jr./ABr

Distribuidoras de energia elétrica anunciaram a imediata implementação de medidas extraordinárias para enfrentar a pandemia do novo coronavírus, aprovadas no fim da tarde da terça-feira (24) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A Enel Brasil, que atua nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro Ceará e Goiás, destacou, dentre medidas anunciadas, a suspensão pelos próximos 90 dias, do corte no fornecimento de energia elétrica aos consumidores residenciais, rurais e urbanos, e serviços essenciais. "A decisão não inclui grandes clientes, como indústrias e comércios", destacou a empresa, em nota.

A companhia salientou, ainda, a permissão dada pela Aneel para a emissão da conta de energia pela média do consumo dos últimos 12 meses, numa ação voltada para a redução da circulação de pessoas. "Nos casos em que o procedimento for adotado, não serão alteradas as datas de vencimento das contas", esclareceu a Enel.

A Neoenergia, que opera distribuidoras nos Estados da Bahia (Coelba), Pernambuco (Celpe), Rio Grande do Norte (Cosern), e em alguns municípios de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Elektro), também destacou a suspensão do corte de energia para seus mais de 14 milhões de clientes residenciais e a permissão para que as concessionárias não realizem serviços presenciais, possibilitando o envio de faturas por meios eletrônicos, como e-mails ou disponibilização de códigos de barras por aplicativos. A empresa lembrou que o regulador também defendeu que o consumidor possa informar a autoleitura do medidor, em alternativa ao faturamento pela média.

A Enel destacou que já vinha mantendo conversas com representantes da Aneel e do Ministério de Minas e Energia (MME) para colaborar na construção de medidas para o setor. De fato, a empresa está entre as distribuidoras que encaminharam cartas aos órgãos governamentais com pedido para elaboração de um plano de contingência e flexibilizações para o enfrentamento da pandemia. Além de ações como a interrupção da atividade de leitura, não entrega de faturas físicas, que foram adotadas, a Enel sugeria medidas como "a suspensão dos Planos de Resultados e de processos fiscalizatórios", que não foi adotada.

Apesar da suspensão do corte e flexibilização nos pagamentos, as duas companhias salientaram que os clientes que tiverem condições de pagar as contas honrem seus compromissos, evitando a incidência de encargos, que estão mantidos. "A recomendação da agência reguladora reforça a importância do setor elétrico para a economia e para a arrecadação de recursos para os Estados, que utilizam a verba para implementar políticas públicas e, neste momento, para combater ao coronavírus", diz a Neoenergia.

As empresas informaram ainda que reforçaram o atendimento em todos os seus canais digitais para solicitação serviços comerciais e emergenciais, após o fechamento das lojas de atendimento, disponíveis 24 horas por dia.